Impactos do turismo em tempo de pandemia no território Pataxó de Coroa Vermelha (BA)

por Rutian do Rosário Santos (Rutian Pataxó), Vanessa Carvalho Santos (Vanessa Pataxó)
31 Maio 2021
Nota de Pesquisa

            Por muito tempo fomos ignorados pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que vivia a fase final de uma longa crise que levou à sua extinção em 1967. Nós – a maioria das famílias pataxó que morava na área que hoje é o Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP) – éramos tratados como posseiros dentro do nosso próprio território, até que fomos compelidos a receber indenização por umas poucas benfeitorias e deixar a área. A maioria resistiu, embora fôssemos impedidos de plantar roças na delimitação do parque. Essa situação durou até o início dos anos de 1970, quando o novo órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), passou a prestar assistência ao nosso povo.

            Maria do Rosário é indígena Pataxó, moradora da aldeia de Coroa Vermelha e mãe do cacique da aldeia, Aruã. É artesã e trabalha com artesanato na praça do Cruzeiro. Nasceu na área da Barra Velha, em um lugar chamado Beija-Flor, dentro do PNMP, em 1951. Ela, aos 8 anos, juntamente com sua mãe e irmãos foram expulsos dali, passando a morar numa região perto do Corumbau, chamada Xamprão. Dez anos depois, retornaram para a área que fica dentro do PNMP. Em 1980, foram realocados em definitivo para uma área de campo perto de Barra Velha, a aldeia mãe do nosso povo. Contudo, algumas famílias preferiram deslocar-se para a Ponta do Corumbau, para viver da pesca. Dona Maria do Rosário lembra (depoimentos concedidos às autoras em abril de 2021, gravados e transcritos para a elaboração desta nota):

A minha filha mais velha veio para Coroa Vermelha, e aí eu vim para Coroa, porque lá não tinha colégio, e meus filhos queriam estudar. Eu não estudei, me criei analfabeta, mas minha paixão era ver meus filhos estudarem. Por isso eu vim para aqui. A nossa sobrevivência, quando a gente chegou aqui, era fazer colar e vender.

            A BR 101, um dos principais eixos rodoviários do país, foi inaugurada em 1973, fomentando um crescente mercado de turismo. Parte do nosso povo tornou-se mão de obra das novas atividades econômicas implantadas na região. Foi também a partir dos anos de 1970 que ocorreu o desenvolvimento da produção de artesanato utilitário e ornamental, que passou a constituir uma alternativa para nossa autonomia econômica. Tornamo-nos então especialistas na produção em grande escala, abastecendo o comércio local de artesanato.

            Uma sucessão de acontecimentos determinou o surgimento de novas aldeias pataxó. Primeiramente, o decreto de criação do PNMP, na década de 1940, levou a comunidade indígena a reivindicar os seus direitos. Dois indígenas, no deslocamento para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, foram enganados por dois homens que afirmaram ser agentes do governo. O ocorrido desencadeou um episódio que foi denominado Fogo de 1951, ou Massacre de 1951, que vitimou indígenas do nosso povo e obrigou outros a se refugiarem em locais diversos, originando assim novas aldeias, entre as quais Coroa Vermelha.

            A luta pela demarcação da Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha durou 24 anos. A partir da década de 1970, as primeiras famílias dispersas foram retornando à medida que encontravam certas condições de vida, trabalhando com artesanato e pesca. Os mais velhos, os anciãos – a maioria já morreu –, vieram de Barra Velha e Boca da Mata. Outros vieram e voltaram para suas aldeias. Outras famílias chegaram também. O cacique Aruã rememora:

Em 1973 foi inaugurada aqui a BR 367, e a minha família veio para aqui em 5 de janeiro de 1986, tendo em vista também a questão do turismo. A gente ganharia um dinheirinho a mais. Em períodos anteriores, pai vendia doces e salgados lá em Itamaraju [município também localizado na região do extremo-sul baiano], nas festas, principalmente São João [festa regional baiana] e outros eventos. Tínhamos uma casa lá em Itamaraju e, nos períodos de festa, nós íamos para lá vender doces e salgados. Tínhamos uma pipoqueira, e essa pipoqueira meu pai trouxe para Coroa Vermelha. Foi o nosso primeiro trabalho. Eu, inclusive, tomava conta dessa pipoqueira. Passamos a trabalhar com artesanato, e assim a gente foi construindo a vida aqui em Coroa Vermelha.

            Coroa Vermelha é a mais populosa aldeia do povo Pataxó e de todo o estado da Bahia. Está localizada no sítio histórico de Coroa Vermelha, a 6 quilômetros ao sul da sede do município de Santa Cruz Cabrália e a 16 quilômetros ao norte de Porto Seguro. A área da TI Coroa Vermelha possui 1.450 hectares e é delimitada pela pista da BR 367 que, no trecho à beira-mar, liga a cidade de Porto Seguro à de Santa Cruz Cabrália. Os outros dois lados do território são constituídos por faixas de praia que se unem no pontal da Coroa e se estendem por cerca de um quilômetro, aproximando-se da rodovia. O território de Coroa Vermelha dispõe de duas áreas bem distintas: a aldeia propriamente dita, com configuração urbana e habitações concentradas, cuja principal atividade econômica é o comércio voltado para o turismo. No período do verão, a chamada alta temporada, os indígenas trabalham nas cabanas de praia, lojas de artesanato ou comercializam diretamente artesanatos nas praias. A outra localidade, onde estão as aldeias da Jaqueira e da Agricultura, dispõe de uma reserva de mata.

            Boa parte das famílias trabalha na produção e venda de artesanatos ou nas atividades direta ou indiretamente vinculadas ao turismo, tais como barracas de praia, pousadas e hotéis da região. Poucas famílias hoje vivem da agricultura e pesca. É muito frequente haver deslocamentos dos indígenas para comercializar artesanato em outros estados, notadamente em feiras de exposição. Desde o final dos anos de 1970, a explosão da indústria turística local acarretou a valorização das terras à beira-mar e, consequentemente, uma acirrada competitividade comercial.

            Maria dos Reis é filha de Siriri, que foi a primeira família indígena a retornar para Coroa Vermelha. Ela explica também que, antigamente, as famílias que não viviam do artesanato pescavam. Vendiam o peixe dentro da aldeia mesmo, para consumo das famílias. No começo, a família dela não vendia artesanato para viver, somente a partir da década de 1980. A mãe dela fazia colares, os irmãos faziam arcos, teciam, e todos vendiam na praia, no cruzeiro, quando chegavam os turistas. Ela tinha uma barraquinha na frente da casa, já vendia na porta de casa. O pai trabalhava nas roças para os outros ao mesmo tempo em que ela e os irmãos vendiam artesanatos. Quase todas as famílias tinham uma barraquinha de artesanato em frente às suas casas. À noite tiravam tudo e guardavam dentro de casa. De manhã, arrumavam tudo de novo em frente às casas.

Maria do Rosário explica ainda que, depois da comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”, em 2000, barracas foram montadas, e ela ganhou uma:

Continuei a trabalhar com artesanato no verão. Quando o tempo estava bom eu vendia 2 mil, 2.500. Já no inverno, por mês, no máximo eram mil reais. Era a sobrevivência da gente para quatro filhos: três filhas e um menino. Aí nós sobrevivemos disso para as crianças poderem estudar. Antigamente, quando eu cheguei aqui, os parentes eram mais unidos, as casas tudo perto umas das outras, os parentes iam na casa uns dos outros. Aquela união. Hoje em dia, tudo acabou. Quando era uma aldeia só chamada Coroa Vermelha, tudo era unido. Depois, foram virando outras aldeias para um canto e outras para outro, e os parentes ficaram afastados uns dos outros, só mesmo parente de sangue que é mais unido.

            A partir dos anos de 1990, foi chegando mais gente de fora e começaram a surgir situações que não existiam antes. Antes não havia problemas de drogas, violências, roubos. Podia-se dormir com as casas abertas, ninguém mexia em nada. Todo o mundo trabalhava, pescava, outros vendiam artesanatos. A partir dos anos 2000, os não indígenas foram retirados da área. Uma nova escola foi construída, um posto de saúde, o shopping indígena, o museu. Foi assim que Coroa Vermelha passou a se modificar.

Impacto das medidas de combate à COVID-19

            Coroa Vermelha foi o primeiro território pataxó a ser afetado pela paralisação da atividade turística devido às restrições impostas para contenção da COVID-19. Como já referido, a aldeia de Coroa Vermelha constitui uma área urbana de grande circulação de pessoas não indígenas, atraídas para o seu centro de artesanatos com mais de 200 lojas, além de uma faixa litorânea com dezenas de cabanas de praia, em sua grande maioria alugadas a não indígenas.

            Com o fechamento do comércio considerado não essencial, no início da pandemia, houve demissão em massa nos hotéis da região. O fechamento das praias e do comércio indígena, exatamente no final do verão, período no qual a renda já tende a cair, causou grave prejuízo às famílias que dependiam exclusivamente do turismo. O cacique Aruã reforçou que o foco principal da criação de Coroa Vermelha foi a produção e comercialização de artesanatos para turistas e visitantes. Hoje, o impacto direto da COVID-19 na sobrevivência das famílias indígenas de Coroa Vermelha é crítico. Coroa Vermelha tem cerca de 950 famílias e pouco mais de 5 mil indígenas. Desde que começou a pandemia, houve a confirmação de 281 casos de COVID-19 entre indígenas em Coroa Vermelha e áreas adjacentes. Isso significa 47% de todos os casos pelo Polo Base de saúde indígena de Porto Seguro, ligado ao Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI-BA/SESAI/MS). Em Coroa Vermelha, houve, até agora, quatro mortes pelo novo coronavírus, todas de anciões da comunidade, perdas irreparáveis para o nosso povo.

            Há ainda as outras comunidades adjacentes – Nova Coroa, Thixi Kamaywrá, Itapororoca, Novos Guerreiros, Mirapé, Jaqueira, Juerana, Agricultura, Aroeira, Guiomar Pataxó – que estamos aqui considerando como Coroa Vermelha porque são muito interligadas e sobrevivem basicamente do turismo. Alguns programas sociais deram também um pouco de apoio, tal como o Bolsa Família, as aposentadorias, o auxílio maternidade, além de cestas de alimentos doadas por entidades diversas, como Veracel Celulose, Instituto Mãe Terra, Funai e Governo do Estado da Bahia.

            Maria do Rosário conta que, quando começou a pandemia no ano passado e as lojas fecharam, a comunidade se viu sem saber como sobreviver, pois não havia mais como vender artesanato:

Muita gente foi demitida, meu filho, meu sobrinho. Meu filho teve que ir trabalhar em outro lugar para vender artesanato, porque antes ele trabalhava em um hotel e agora está vendendo artesanato. Teve que ir para outro lugar e está afastado de mim por causa da pandemia. [...] Até hoje, as pessoas ficam sem saber o que fazer, porque abriram as lojas, mas não tem turismo. Vai lá, fica o dia todo e vende 5 reais. Outro dia não vende nada, e é isso que a gente está passando. As pessoas foram entregando as lojas onde trabalhavam, já que também não tinham como pagar os aluguéis. Com a pandemia, todo o mundo entregou as lojas. E as pessoas de idade! Quem não era aposentado não sei como está vivendo até hoje. Eu não pude trabalhar, até hoje não trabalho, e aí eu fui viver da minha aposentadoria. Um salário-mínimo que não dá para nada, mas agradeço a Deus por isso, porque dá para eu comprar meu remédio – sou hipertensa –, fazer alguma consulta, como agora estou fazendo. E estou sobrevivendo com isso. Não passei fome ainda, né, graças a Deus, mas não sei o que vai acontecer daqui para frente.

***

            A pandemia nos traz reflexões e nos faz nos adaptarmos a novas realidades.  Retornamos para a aldeia assim que a universidade parou. Era o início das aulas ainda em março de 2020 e tínhamos recém-chegado a Salvador após um período de férias. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) estava tentando regularizar os semestres devido às greves. Inicialmente, ficamos receosos em retornar para a aldeia em meio à pandemia, de nos contaminar e levar o vírus para a comunidade. Entramos em contato com o Cacique Aruã para perguntar se era seguro voltarmos, devido a estarmos expostas. Ele respondeu que o lugar mais seguro era junto com a nossa família e o nosso povo.

            Ao chegar em Coroa Vermelha, no final de março de 2020, a realidade da comunidade era totalmente diferente: lojas, barracas de praia e hotéis fechados. O cotidiano modificado, a cidade fechada, demissão em massa nos hotéis, muitos com dúvidas sobre como solicitar os benefícios do governo pela internet. A vista era de praias desertas, sem turistas, mas com pessoas pescando ou mariscando – era o único meio de levar alimento para casa. Algumas famílias foram para outras aldeias como Corumbauzinho e Barra Velha para poder pescar, outros foram para a aldeia Agricultura, plantar para ter o que comer. Era o final da alta temporada. As famílias não se prepararam, apesar da notícia sobre esse vírus ter surgido no final de dezembro de 2019. Sem turistas, não havia como funcionar nada. A cidade é totalmente dependente da atividade turística. Todos os hotéis fechados. Nunca tínhamos visto tal coisa.

            A cidade de Santa Cruz Cabrália ficou por algum tempo com poucos casos de contaminação, chegando a zerar em um período. Contudo, houve um aumento dos casos assim que as atividades reabriram, em julho de 2020. Nesse período, foram registrados 274 casos confirmados de COVID-19 na cidade e 2 mortes. Agora, em abril de 2021, são 1.974 casos e 23 óbitos na cidade, sendo 4 indígenas. Quanto maior a circulação de pessoas, maior é o risco de o vírus se propagar e não é raro caminhar pela praça do cruzeiro e ver vários turistas sem máscaras.

            A pandemia está longe de terminar, e a vida nunca mais será a mesma depois deste período. Enxergamos, contudo, uma esperança com a vacinação que começou em janeiro de 2021. Os povos indígenas são prioritários para serem vacinados. Essa ação para resguardar a vida trouxe também vários problemas e questionamentos. O governo federal tomou como base regras totalmente inconstitucionais, baseando-se na quantidade de indígenas informada pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), totalmente defasado, além de não contabilizar indígenas em terras não demarcadas. A comunidade tem mais de 5 mil indígenas, além dos agregados, e o número de doses da vacina disponibilizadas para Santa Cruz Cabrália foi de 2.404. Segundo os dados desfasados do governo federal, das doses recebidas pelo posto de saúde de Coroa Vermelha, já foram imunizados 98.75% dos indígenas, sendo aplicadas 2.374 doses, restando em estoque apenas 30 doses. Além do número inadequado de doses recebidas, tivemos que enfrentar e combater as fake news espalhadas sobre a vacina e que provocaram o receio em parte dos indígenas de serem vacinados. As lideranças e o movimento indígena se mobilizaram então em campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação.

            Em Coroa Vermelha, território muito exposto por ser uma área turística, de grande circulação de pessoas de fora, a única esperança é a vacinação para que tenhamos o mínimo de segurança e, assim, possamos voltar às nossas atividades com mais tranquilidade.

Revisada e editorada por Spensy Pimentel

 

Como citar: Santos, Rutian do Rosário e Santos, Vanessa Carvalho. 2021. Impactos do turismo em tempo de pandemia no território Pataxó de Coroa Vermelha (BA). Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 4, mai. 2021. Disponível em www.pari-c.org.