Plantando água: uma experiência de autonomia hídrica no Semiárido brasileiro como estratégia de enfrentamento à pandemia

por Cristiane Julião Pankararu, Lara Erendira Almeida de Andrade, Paulidayane Cavalcanti de Lima, Socorro Siqueira Kapinawá, Thayná Donato Gomes Potiguara
31 Maio 2021
Nota de Pesquisa

 
           Desde o início da pandemia da COVID-19, vimos surgir frutíferos debates que colocam em evidência a ideia de que ela atinge as pessoas e os grupos sociais de formas diferentes. Tais debates vêm mostrando como as desigualdades sociais e econômicas fazem com que os impactos da pandemia sejam ainda mais graves entre aqueles grupos que historicamente estão em situação de vulnerabilidade.

            Neste texto, gostaríamos de chamar atenção para as desigualdades regionais do Brasil, lançando um olhar específico para o acesso à água no Semiárido. Região que soma 11% do território e 12% da população nacional, o Semiárido está situado, em quase sua totalidade, no Nordeste brasileiro e se caracteriza justamente pela vulnerabilidade hídrica: regime irregular de chuvas; alto índice de aridez; ocorrência frequente de secas.

            Se olharmos para a população indígena, acrescentaremos outros elementos de vulnerabilidade. A região Nordeste é marcada por um longo processo de genocídio e expropriação territorial, ao qual os povos nativos foram submetidos desde as primeiras invasões europeias há 500 anos. Entretanto, apesar disso, ainda é encontrada ali uma significativa parcela da população indígena nacional. De acordo com boletim da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), em 2020, havia 86 povos e mais de 200 Terras Indígenas (TIs). Em 2010, data do último Censo Brasileiro, eram 230 mil indígenas, 25% da população nacional – a segunda maior população indígena do país. Um contingente expressivo desse total habita o Semiárido: 93.400 pessoas, 10% da população indígena nacional.

            Ao longo de 2020, vimos surgir, por todo o território nacional, iniciativas autônomas dos povos e organizações indígenas que, diante da inação dos governos, buscaram justamente proteger-se. Aqui chamamos atenção a duas ações relativas à centralidade da água nestes tempos de crise sociossanitária. Uma nacional, figurada como ação judicial promovida pelo movimento indígena, e outra que operou em nível local, mesclando ações de autonomia hídrica com tecnologias de convivência com o Semiárido.

“Água é vida e é dignidade” – por Cristiane Julião

            Uma primeira estratégia de enfrentamento que vimos ser acionada pelas organizações indígenas foi a judicialização, sendo o melhor exemplo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

            Cristiane Julião, uma de nossas colegas e coautora deste texto, é indígena Pankararu, moradora do Semiárido e faz parte do Comitê Boletim da APIB na Pandemia. Ela compartilha conosco um pouco dessa batalha no campo jurídico.

Depoimento de Cristiane Julião: Considerando a ausência estatal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em associação com a bancada indígena da Câmara dos Deputados, apresentou o PL 1142/2020 (27/3/2020) dispondo sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da COVID-19. Aprovado na Câmara em 21 de maio, e no Senado em 16 de junho, este PL foi encaminhado ao presidente da República que, sob muita pressão, sancionou-o como Lei Ordinária nº 14.021, em 07 de julho de 2020.

Quando a lei foi publicada, ela continha 22 vetos, sendo o primeiro deles o acesso à água potável. A indignação foi geral, porque nesses vetos estavam justamente as maiores necessidades de assistência imediata – não somente aos povos indígenas, mas a outros povos e comunidades.

No dia seguinte à publicação da lei, o ministro do STF Luís Roberto Barroso julgou de forma favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, apresentada pela APIB no fim de junho com o objetivo, justamente, de obrigar o governo a cumprir a responsabilidade constitucional de proteger os povos indígenas.

O veto presidencial que mais chocou foi, de fato, negar água. Inclusive, é interessante pensar: “Como formalizar a negação de água, se a água já nos é negada?”. E aqui eu falo não só de água potável. Cada vez mais os rios privatizados, represados, explorados, poluídos, assoreados, a biodiversidade aquática assassinada, afluentes e nascentes secando. A destruição ambiental está a cada dia mais acelerada, isso inclusive muda toda a dinâmica natural do ciclo de chuvas e provoca mudanças climáticas.

A água é central por vários motivos: como pensar na soberania alimentar e nutricional? Na manutenção da medicina tradicional? Na dessedentação humana e animal? Na higienização, seja por rito natural ou orientação para evitar o contágio do coronavírus? Negar água é de uma covardia e perversidade imensurável!

Água é vida e é dignidade também. E o movimento indígena vai continuar na luta e em defesa dos direitos humanos e ambientais fundamentais não só para os povos indígenas, mas para todo o planeta, porque são esforços que se retroalimentam favoravelmente à preservação e a conservação da natureza, bem como da disponibilidade de água, uma vez que esse bem não é um recurso renovável.

Plantando água, construindo autonomia – por Socorro Kapinawá

            A fala de Cristiane é interessante por nos levar a observar situações que são do contexto da pandemia, mas que também a transcendem. Nesse sentido, a experiência que Socorro Kapinawá nos narra a seguir é complementar para entender como elementos da conjuntura nacional operam e impactam a vida das pessoas no cotidiano.

            O território do povo Kapinawá está localizado entre os municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, no Semiárido pernambucano. Dos 891 casos da COVID-19 no estado até o dia 05 de maio, felizmente, apenas 15 deles foram nesse povo, e nenhum óbito foi contabilizado (Fonte: DSEI/SES-PE, 29/04/2021). A aldeia de Socorro tem uma série de dificuldades no acesso à água, e o tempo de pandemia permitiu pensar e desenvolver estratégias para lidar com essa questão a partir do projeto Plantando Água.

Depoimento de Socorro Kapinawá: Eu moro na aldeia Malhador, fui professora por 32 anos, hoje estou aposentada. Sou liderança de minha comunidade, sou mãe, sou avó, sou dona de casa, sou agricultora. Na pandemia, fiz o parto de dois netos meus na aldeia, sou parteira. Agora, durante a pandemia, também me formei como técnica em agroecologia.

A aldeia Malhador está localizada em uma serra [Serra do Malhador], são 800 metros de altitude. Por conta disso, o acesso à água é muito difícil. Eu criei meus filhos carregando água na cabeça, da aldeia Ponta da Várzea, que é nossa vizinha, para cá. Toda a comunidade passou por esse mesmo sofrimento. De lá para cá, são 6 quilômetros de distância, antes a gente fazia a pé, não tinha estrada, não tinha outro transporte. Quando construiu a estrada, melhorou, hoje vem o carro-pipa.

Hoje, o abastecimento de água na minha aldeia é feito ou com água do poço, ou com carro-pipa. O poço artesiano tem 246 metros, e essa profundidade demanda recursos para seu perfeito funcionamento que até hoje o Estado não resolveu. Assim, a água aqui na nossa aldeia nunca é suficiente.

Hoje ela funciona movida a combustível, mas a ideia é que funcione na energia. Quem fornece o óleo diesel, uma vez por mês, é a SESAI. É preciso colocar energia e um transformador potente para que ela tenha capacidade de puxar e bombear essa água. Nós já fizemos vários ofícios, tanto para a SESAI, como para a Prefeitura, para ver se esse problema é solucionado, mas ninguém faz nada.

A avaliação dos técnicos que vieram é que a energia monofásica não dava conta da profundidade do poço, que precisava ser uma energia trifásica. Para isso, é preciso fazer uma instalação da Vila do Catimbau para cá. Eu não sei se isso simplesmente foi mal pensado, ou se realmente essa é a veracidade. O fato é que até para funcionar está com gerador a diesel.

Nós, inclusive, já pedimos para aumentar a quantidade de diesel. Acontece que nessa pandemia o preço dos combustíveis está sempre subindo. Com isso, a quantidade de litros que vem diminui. Isso porque o valor que vem é sempre o mesmo, então não dá para comprar a mesma quantidade de óleo. Assim, nesse último ano de pandemia, as coisas ficaram ainda piores.

Imagine, aqui na aldeia são 42 famílias, 152 pessoas, a água que vai para cada casa varia muito de acordo com a vazão do poço, tem semana que são mil litros, tem semana que pega somente quinhentos litros de água, mas tem semana que não pega nada. E isso se repete, é um sufoco.

Isso faz com que a gente dependa da água de chuva ou de caminhão-pipa. Quando chove bastante, enchem as cisternas, as barragens e os barreiros. Quando não tem chuva, a gente tem que comprar caminhão-pipa. Mas o caminhão-pipa tem várias questões. A primeira é o valor alto. Além disso, a comunidade muitas vezes fica à mercê de políticos. Aquela velha política, os políticos vêm trazer um caminhão-pipa de água para as casas e depois vêm cobrar em forma de voto. Uma forma de manter o “voto de cabresto”. Além disso, a gente não sabe de onde vem a água.

Ainda bem que na última eleição ganhou um vereador indígena que tem ajudado com esses custos. Mas, mesmo assim, pensando nesse momento da pandemia, a pessoa que hoje transporta a água no caminhão-pipa não é da aldeia, não temos segurança se ele pode estar com o vírus.

É por isso que a gente quer plantar água, é para ter autonomia. Por exemplo, se a gente tivesse água suficiente para irrigar nossos quintais, para transformá-los em quintais produtivos, com certeza a gente evitaria ir à cidade, local de contágio da COVID-19. Só teria que ir para lá para comprar o básico, ia se expor menos. Mas hoje a gente não pode: se plantamos um canteiro, falta água, vai morrer. Nem todo o mundo tem condições de fazer um reservatório e comprar um caminhão-pipa toda semana. As pessoas que sobrevivem simplesmente do Bolsa Família, como é que vai ter recurso para comprar água?

E mais: quem planta, colhe, sabe de onde vem, o que está comendo, o que está alimentando seus filhos, o que está colocando, levando para sua mesa. Quando a gente compra lá fora, a gente não sabe bem o que está comprando, o que está trazendo para casa. Por isso que nosso lema é sempre esse: plantar água em todos os locais em que a gente puder plantar.

O Plantando Água surgiu no contexto da pandemia. Eu e Romildo, meu filho, precisávamos planejar um “projeto de vida” como atividade final do curso técnico em agroecologia que estávamos fazendo no Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA). E isso aconteceu justamente nos primeiros meses da pandemia, entre março e abril de 2020.

Foi aí que pensamos que seria importante um projeto no qual pudéssemos armazenar água de chuvas, então surgiu a ideia do projeto, de plantar água na Serra, na roça. Porque na cisterna, normalmente, a gente usa as calhas dos telhados das nossas casas, que podem encher as cisternas. Mas a Serra é um local que tem muito ‘lajeiro’ (afloramentos de pedras), e quando chove desce muita água, que pode ser canalizada para reservatórios.

A gente não estava querendo essa aproximação com todo mundo, porque era o início da pandemia, as pessoas não estavam acreditando que seria uma coisa tão perigosa. Muita gente não estava se cuidando. Em casa, a gente estava com medo.

Então a primeira cisterna foi construída nesse contexto. Nesse tempo, a gente ficou um mês na roça. Todo mundo passou para lá, ficamos morando lá. Acampamos realmente, nos refugiamos na Serra. Era eu, meu esposo, quatro filhos, duas filhas, quatro noras, dois genros, e 16 netos: 30 pessoas, né? Hoje já chegaram mais dois netos. Então a gente estava todo mundo lá na roça, morando lá, se refugiando da COVID-19, a gente tinha a expectativa de que iria passar. Infelizmente não foi como a gente pensou, e aí a gente retomou a nossa vida, voltamos da roça para casa, mas mantivemos os cuidados.

A roça fica a quase 2 quilômetros do local onde nós residimos, onde ficam as casas da aldeia. Ela fica em uma serra, a Serra do Malhador. É um local fora do espaço cotidiano. Só vamos lá para trabalhar na roça, plantar, colher, capinar, só isso. E para fazer nosso ritual de retiro. Chamamos lá de Espaço Coroá.

Lá também é o local em que fazemos um retiro. Todo ano, as famílias da aldeia Malhador vão se refugiar na Serra. Ter um momento de se dedicar mais à natureza, à força sagrada, buscar a força dos Encantados. Então a gente se retira, fica sete dias sem vir em casa. Lá tem uma casa de roça, tem um galpão de madeira e palha, também tem uma furna (caverna).

Esse mutirão da família para construir foi um aprendizado para a gente e para a criançada. Compramos o material, vimos o local ideal lá na Serra e marcamos, fomos lá e construímos a primeira cisterna de 25 mil litros de água. Meus filhos foram à cidade e compraram o material: o ferro, brita, cimento, e os canos para encanar do tanque de decantação até a cisterna. Construímos um tanque de decantação para juntar a água e enviar para a cisterna. No final de março (2020) veio a primeira trovoada (chuva forte) e encheu a cisterna. Então soubemos que nosso projeto de experimento tinha dado certo.

A partir daí começamos a pensar: “O que é que a gente vai fazer para conseguir recursos para outras cisternas? Para plantar mais água na Serra?” Daí veio a ideia da “vaquinha” online, para ver se a gente conseguia recursos para construir outras cisternas.

Essa primeira experiência a gente construiu com recursos próprios. Ao longo da pandemia, todo o material também subiu de preço. Não tinha condição, pensamos: “então, vamos lançar essa vaquinha”. Conseguimos metade da meta, o que já foi muito maravilhoso. A gente comprou o material, o cimento, a ferragem, e estamos agora na correria para construir as cisternas. Agora está chovendo e precisamos construir a cisterna e precisa plantar na roça, para aproveitar a terra molhada. Então a gente está nessa correria agora, de fazer e terminar essas cisternas.

Queremos lançar a segunda etapa do Plantando Água, para ver se a gente consegue mais recursos para dar continuidade ao nosso projeto. Pois nosso projeto não está finalizado, vai ser um projeto contínuo, já pensamos nisso. De ser um projeto contínuo, que possamos mexer nele, para que ele só cresça, então, nosso projeto, a gente não sabe quando ele vai ter fim. Enquanto tiver ideia na cabeça, a gente vai testar: barreiro de lona, barragem, cisternas, contenções no riacho. O que puder fazer para plantar água a gente vai plantar.

Viu que deu certo, e agora a gente já construiu mais três cisternas, do mesmo tipo, do mesmo jeito, do mesmo tamanho e tem duas para construir. Essas duas que a gente construiu agora foi uma aqui em casa, e outra na casa de Edvaldo, mas é com recursos próprios. Com o recurso do plantando água tem duas cisternas de 45 mil litros que a gente vai construir.

Revisada e editorada por Spensy Pimentel

 

Como citar: Julião Pankararu, Cristiane; Andrade, Lara Erendira Almeida de; Lima, Paulidayane Cavalcanti de; Siqueira Kapinawá, Socorro e Gomes Potiguara, Thayná Donato. 2021. Plantando água: uma experiência de autonomia hídrica no Semiárido brasileiro como estratégia de enfrentamento à pandemia. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 4, mai. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.