Relato do Seminário Geral de apresentação dos estudos de caso da PARI-c

por Karen Villanova, Tomás de Oliveira, Cauê dos Santos de Oliveira, Karina Manzano Corrêa, Laura Cavalheiro Brizola, Milena Farinha
30 Junho 2021
Nota de Pesquisa

 
    Esta nota tem como objetivo apresentar os oito estudos de caso da pesquisa “Respostas Indígenas à COVID-19 no Brasil: arranjos sociais e saúde global - PARI-c”, em fase de realização por pesquisadores(as) indígenas e não indígenas, antropólogos(as) e de outras áreas do conhecimento como da saúde, da educação e das artes, vinculados ou não às universidades.

      Assim, serão relatadas as propostas iniciais dos estudos de caso em andamento, de acordo com as exposições das respectivas equipes de pesquisa no Seminário Geral da PARI-c, ocorrido em 29 de abril de 2021 com a presença de mais de 60 pesquisadores(as). Ao final, teceremos suas linhas de convergência. Salientamos, ainda, que todos os estudos serão realizados de forma inteiramente remota e, assim, a internet e as redes previamente constituídas pelos(as) pesquisadores(as) configuram-se como elementos chave para a conexão entre as equipes e entre pesquisadores(as) e seus interlocutores(as).

Estudos de Caso da Equipe Brasil Meridional

1. Parto e cuidado em tempos de COVID-19

      A pesquisa busca responder, a partir do diálogo com parteiras, lideranças, filhos(as) de parteiras e mulheres que tiveram ou terão bebês durante a pandemia, as seguintes perguntas: (1) o que as mulheres indígenas guarani, kaingang, mehinako e kamaiurá contam sobre ter filhos durante a pandemia? (2) A pandemia alterou o fluxo de partos domiciliares e em maternidade? (3) as parteiras têm atendido mais partos durante a pandemia? É possível notar um aumento ou diminuição desses atendimentos dentro das aldeias? (4) Quais são as principais tecnologias indígenas de cuidado, no que se refere à gestação, ao parto e ao pós-parto? Como esses afetos e materialidades têm sido acionados no contexto da pandemia?

      Os locais de pesquisa para esse estudo de caso são aldeias no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, incluindo aquelas localizadas no Território Indígena do Xingu (TIX). O estudo se justifica pela ocorrência de altas taxas de mortalidade por COVID-19 no país entre mulheres grávidas e puérperas; pela relevância de pesquisas que cruzem saúde, gênero e desigualdade social para pensar sobre a saúde materno-infantil; pela importância de se valorizar os saberes das mulheres indígenas em relação ao parto e ao cuidado da mulher e da criança na interface com as políticas públicas para a saúde dos povos indígenas; e pela criação de espaços de escuta de mulheres indígenas dentro da antropologia.

2. Distanciamento social e seus entendimentos

      Neste estudo de caso, a ser realizado em aldeias do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, as perguntas a serem respondidas, através do diálogo com conhecedores(as) indígenas, são: (1) O que os não indígenas entendem como distanciamento social e o que entendem os povos indígenas? (2) Por que o distanciamento social foi rapidamente adotado pela maioria das comunidades indígenas, mas ainda é motivo de disputas políticas e econômicas entre as sociedades não indígenas? (3) Em que medida os cuidados indígenas envolvendo seres diversos e as relações entre eles envolvem o manejo de afastamentos e aproximações? (4) Seria a COVID-19 o resultado da falta de conhecimento dos não indígenas em relação a certos cuidados, tal como vem sendo argumentado por alguns interlocutores indígenas?

      O estudo se justifica pelo fato de o distanciamento social (1) ser uma das principais estratégias de combate à COVID-19; (2)  orientar o afastamento de maneira indiscriminada, pois todos podem carregar e transmitir o vírus, mesmo que de forma assintomática; (3) ter sido rapidamente adotado pelas comunidades nas aldeias a partir de barreiras sanitárias, redução de idas às cidades e fortalecimento intracomunitário; (4) ter sentidos expandidos e multiplicados à luz das concepções e reflexões indígenas.

Estudos de Caso da Equipe Brasil Central e Amazônia Meridional

1. Mulheres, comida e cuidado: respostas indígenas à COVID-19

      O estudo tem como objetivo investigar práticas indígenas de cuidado no contexto da pandemia com foco na produção, circulação e ingestão de alimentos e remédios, bem como nas relações com outras e outros envolvidos nessas práticas. O estudo abrangerá diferentes povos indígenas do Território Indígena do Xingu (MT), da Terra Indígena Sangradouro (povo Xavante) (MT), da Terra Indígena Apinaye (povo Apinajé) (TO), dos povos indígenas de Rondônia e dos Guarani Mbya (RS), que habitam aldeias e cidades. Tendo em vista a relação entre soberania alimentar e colonialismo, interessa também compreender quais são as teorias indígenas sobre as origens e as causas da COVID-19 e como a partir delas são produzidas respostas locais.

      As perguntas do estudo são: (1) como a COVID-19 afeta a produção e a circulação de comida e de remédios – vinculando parentesco e alteridade – entre os povos indígenas pesquisados? Quais são os maiores problemas? (2) Quais as potencialidades que esse cenário apresenta? (3) De que modo as relações e os arranjos de gênero implicam o cuidado e a construção da corporalidade (pessoa)? (4) Qual o lugar do xamanismo – e demais tecnologias de prevenção e de cura – na minimização de perigos? (5) De que modo as mulheres, em situação de crise econômica e de emergência sanitária, atualizam relações e elaboram práticas que permitem atravessar a insegurança alimentar? Como isso se conjuga com as reivindicações de soberania alimentar dos movimentos indígenas protagonizados por mulheres?

      Esse estudo se justifica uma vez que a comida é um agente central na constituição dos laços de parentesco, fortalecendo as relações entre aldeias e sendo um canal de comunicação com outros(as)-que-humanos. Por sua vez, as mulheres indígenas são as principais responsáveis por manejar o fogo de cozinha, por nutrir e, ainda mais em tempos de crise, esse lugar fundamental é ainda mais evidente. Elas são donas de saberes e de cuidados específicos, como o parto e as plantas e, com isso, costumam ser pontos-chave nas redes de cuidado nas aldeias e além delas. Ademais, os saberes e práticas relacionados aos “remédios do mato” aparecem como tecnologias de cuidado fundamentais para a formação contínua de corpos saudáveis.

2. Luta, vida e pandemia na terra apinajé

      Este estudo tem como foco a experiência de formação do grupo de Guardiões Apinajé, que coloca em destaque as seguintes questões: (1) O que é uma situação de emergência para os Apinajé? (2) Qual o impacto da pandemia na elaboração dessa noção? (3) Como o povo Apinajé se organiza e se articula com a sociedade civil e com o poder público em contextos de emergência? (4) Como a noção de segurança se articula à de terra e territorialidade? (5) O que a experiência apinajé pode ensinar sobre questões que se impõem em contextos de crise sanitária?

      Os Guardiões Apinajé são os principais protagonistas no estabelecimento e manutenção das barreiras sanitárias contra a COVID-19 no entorno da Terra Indígena Apinaye. A atuação desse grupo é anterior à pandemia pois, desde 2014, jovens apinajé têm se reunido para conter o consumo excessivo de bebidas alcoólicas nas comunidades, protestar contra o desmatamento em torno do território e reivindicar a melhoria e manutenção de estradas que ligam as aldeias ao município de Tocantinópolis e Maurilândia.

      Em 30 de março de 2020, representantes do movimento indígena propuseram em carta aberta um plano de prevenção e combate ao novo coronavírus elencando uma série de medidas, dentre elas, a implementação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas das terras indígenas. No entanto, diante da recusa do poder público em colaborar com a operacionalização das barreiras, as próprias comunidades indígenas e suas associações de base se articularam para implementá-las. A mobilização em torno da segurança territorial envolve ainda jovens mulheres, demonstrando a importância da participação destas como figuras de liderança na prevenção e no combate à pandemia.

Estudos de Caso da Equipe Norte Amazônico

1. Parque das Tribos (Manaus/AM) & Kokamas (Alto Solimões): reivindicações territoriais, saúde e cuidado indígena no Amazonas

O estudo tem como foco analisar o impacto da COVID-19 no Parque das Tribos, localizado na região oeste da cidade de Manaus (AM) e entre os Kokama da microrregião  Alto Solimões, voltando o olhar às perdas familiares, à luta por atendimento no SUS e na SESAI, às diferentes formas de mobilização e resistência, à atuação na linha de frente das políticas de enfrentamento e às medidas comunitárias de prevenção e cuidado.

Seu ponto de partida é a mobilização multiétnica ocorrida no Parque acerca das questões sanitárias agravadas pela pandemia e as respostas kokama ao alto índice de casos e óbitos. Olhar para esse tema se justifica por: (1) Manaus ser o epicentro da pandemia no Brasil, onde a letalidade alcançou os povos indígenas, principalmente a etnia Kokama; (2) pela relação de intensa circulação e conexão das comunidades entre os territórios; pelo processo de interiorização da COVID-19 no estado do Amazonas, seguindo a calha do Rio Solimões e da região peruana que, juntas, delimitam a região do Solimões; (3) pela necessidade de problematizar o pressuposto de “isolamento social” no que se refere às configurações sociais indígenas.

A pesquisa almeja, assim, dar visibilidade às situações em que se entrelaçam diferentes regimes de mobilidade, lutas por reconhecimento étnico e territorial e os limites da política governamental de atenção à saúde dos povos indígenas, bem como refletir sobre os impactos da pandemia entre esses grupos indígenas e, a partir disso, lançar questões que permitam reflexões comparativas com a situação vivenciada por outros povos indígenas amazônicos.

2. Mulheres indígenas e cosmopolíticas do cuidado no Alto Rio Negro

O estudo aborda como práticas que entrelaçam conhecimento e cuidado são difundidas pelas mulheres das aldeias localizadas no Alto Rio Negro. Ele se justifica pela importância do papel de liderança das mulheres da região no enfrentamento à pandemia, suas respostas rápidas e contundentes diante da atuação deficiente do Estado, a exemplo das iniciativas do Departamento de Mulheres da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Por meio do conhecimento tradicional, as mulheres foram responsáveis pelo desenvolvimento de estratégias de cuidado efetivas, considerando a extensão territorial e o tamanho da população.

Nesse contexto, a ação e o protagonismo das mulheres foram importantes para a mobilização de 23 povos indígenas do rio Negro tendo em vista outras lógicas que consideram, mas não se limitam, às oficiais, como as noções de “resguardo” e “bem-viver” em vez de “isolamento”, as quais sensibilizam e mobilizam a população. Outra ideia bastante enfatizada no seminário foi a de Cesto de Conhecimento, uma forma de partilhar saberes ensinados desde os antepassados sobre resguardo, plantas medicinais e cuidado entre as mulheres rionegrinas.

Estudos de Caso da Equipe Nordeste

1. Saberes tradicionais femininos e saúde indígena em tempo de pandemia da COVID-19

O estudo tem como objetivo analisar os impactos da pandemia sobre as condições de vida das mulheres indígenas no estado da Bahia, com especial atenção para a participação expressiva dessas mulheres em várias frentes de combate à COVID-19, particularmente nas regiões sul da Bahia, entre os povos Tupinambá e Pataxó-Hã-Hã-Hãe; e extremo sul, entre o povo Pataxó.

A proposta se justifica uma vez que, de acordo com o censo demográfico de 2010, há cerca de 448 mil mulheres indígenas no Brasil e, apesar da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apontar para a necessidade de atenção especial às suas necessidades e direitos, elas seguem sofrendo níveis desproporcionais de discriminação e violência. Além disso, a pandemia aumentou a situação de precariedade das condições de vida dessas mulheres indígenas. Nesse sentido, importantes lideranças mulheres têm levantado suas vozes para lutar tanto por reivindicações gerais do movimento indígena, como por pautas específicas das mulheres indígenas, a saber: violência contra a mulher; representatividade nos espaços de decisão, empoderamento (informação, educação, formação), entre outros.

Este estudo buscará mostrar, sob diferentes perspectivas, quais são as dificuldades que as mulheres indígenas enfrentam e como vivenciam a atual emergência sanitária, bem como as soluções e respostas que encontraram para diminuir seus impactos. Tal esforço evidenciará, portanto, a importância da atuação das mulheres indígenas, do seu trabalho, dos seus conhecimentos, de suas vivências e de que forma incidem positivamente na vida das comunidades, com propostas de diálogo com as políticas públicas de saúde indígena.

2. Movimentos indígenas, pandemia e controle social: estratégias de mobilização e enfrentamento da COVID-19 pelos povos indígenas em Pernambuco e Paraíba

Este estudo tem por objetivo compreender em que medida as estratégias de enfrentamento da COVID-19 adotadas pelos movimentos indígenas e indigenistas no Nordeste colocam em curso formas alternativas de protagonismo e de participação popular na saúde indígena.

Tais iniciativas podem ser verificadas em ações de parceria firmadas entre a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), uma rede de grupos de pesquisa vinculada à universidade, organizações da sociedade civil e organizações indígenas estaduais. Serão observados de forma mais direta os casos das redes constituídas nos estados de Pernambuco e Paraíba organizados, respectivamente, na Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas em Pernambuco (REMDIPE) e no Observatório Antropológico: Mapeamento e Fortalecimento das Ações de Combate à COVID-19. Tais articulações promoveram ações de produção de informação sobre a situação das terras indígenas durante a pandemia e apoiaram campanhas de arrecadação de recursos para a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e cestas básicas.

Por fim, o estudo será organizado a partir da reflexão em torno das ideias de controle social versus participação popular, aqui separadas com objetivo analítico. A primeira será utilizada em seu sentido mais restrito, como o modo institucionalizado de combate à pandemia, sobretudo a partir dos conselhos estaduais de saúde indígena. Já a segunda refere-se justamente ao modo instituinte de combate à pandemia, ou seja, a ações que se realizaram no campo da sociedade civil, a exemplo de planos emergenciais, ações autônomas de prevenção e captação de recursos, proposição de medidas judiciais, monitoramento e comunicação de dados epidemiológicos, diagnósticos independentes e monitoramento territorial.

Considerações finais

Ao sistematizarmos os estudos de casos, foi possível levantar três eixos de convergência entre eles, a saber: (1) diferentes noções e práticas de distanciamento e isolamento social; (2) protagonismo das mulheres indígenas no enfrentamento à COVID-19; (3) diversidade de estratégias no enfrentamento dos povos indígenas à pandemia.

No que tange ao primeiro, alguns dos estudos buscam compreender como os povos indígenas têm agenciado o isolamento ou distanciamento social, seja em comunidades localizadas em terras regularizadas, não regularizadas ou em contextos urbanos. O estudo de caso “Distanciamento social e seus entendimentos”, da equipe Brasil Meridional, por exemplo, busca refletir sobre as razões pelas quais o distanciamento social foi adotado tão rapidamente pelas comunidades indígenas circunscritas ao estudo, e se a própria pandemia não poderia ser entendida como o resultado da falta de conhecimento dos não indígenas acerca dos cuidados envolvidos no manejo de afastamentos e aproximações. No estudo de caso “Parque das Tribos (Manaus/AM) & Kokamas (Alto Solimões): reivindicações territoriais, saúde e cuidado indígena no Amazonas”, da equipe Norte Amazônico, também são problematizados os pressupostos da noção de “isolamento social” à luz das configurações sociais indígenas, mas desta vez, tendo em vista as implicações específicas de um contexto urbano.

O segundo eixo diz respeito ao protagonismo das mulheres diante da pandemia. No estudo de caso “Mulheres, comida e cuidado: respostas indígenas à COVID-19”, da equipe Brasil Central e Amazônia Meridional, o agenciamento feminino é colocado em evidência na intersecção entre o cuidado e o preparo de comidas. O estudo “Mulheres indígenas e cosmopolíticas do cuidado no Alto Rio Negro”, da equipe Norte Amazônico, aborda esse tema por meio das noções de “conhecimento” e de “cuidado”, elucidando como as organizações indígenas têm se relacionado com diferentes lideranças indígenas femininas frente a reinvindicações sociais diversas no período da pandemia. Nesse sentido, o estudo da equipe Nordeste “Saberes tradicionais femininos e saúde indígena em tempo de pandemia da COVID-19” também articula as dificuldades e respostas das mulheres no combate à pandemia.

O terceiro eixo perpassa os dois anteriores, na medida em que as estratégias de enfrentamento à COVID-19 podem ser tanto o resultado da liderança de mulheres indígenas quanto da articulação de diferentes formas de combate à pandemia, que envolvem noções específicas de distanciamento social, barreira sanitária e cuidado coletivo. O estudo de caso “Movimentos indígenas, pandemia e controle social: estratégias de mobilização e enfrentamento da COVID-19 pelos povos indígenas em Pernambuco e Paraíba”, da equipe Nordeste, articula os dispositivos de controle social e de participação popular para compreender que outros modos de protagonismo indígena emergem no contexto da COVID-19. Uma estratégia que ganha força durante a pandemia é a citada no estudo de caso “Luta, vida e pandemia na terra apinajé”, da equipe Brasil Central e Amazônia Meridional. Nesse estudo, os Guardiões Apinajé ganham protagonismo ao estabelecer barreiras sanitárias como forma de contenção da COVID-19, o que não é necessariamente novo entre os povos indígenas, que já têm que lidar há muito tempo com as doenças trazidas pelos brancos.

Os estudos articulam temas diversos e, por estarem situados em um período de calamidade crônica agudizada, conforme enuncia João Biehl, ocorrem remotamente. Na feitura dos problemas dos estudos de caso, de seus objetivos e na apresentação do Seminário Geral, a articulação entre pesquisadores(as) indígenas e não-indígenas foi e tem sido vital. Ao apresentar o Seminário, buscamos, assim, evidenciar tais articulações, fundamentais à pesquisa.

Colaboradores(as): Maria Paula Prates, Valéria Macedo, Amanda Horta, Spensy Kmitta Pimentel, Lara Erendira de Andrade, Flávia Melo, Bruno Ribeiro Marques, José Miguel Nieto Olivar

Revisada e editorada por Daniela Perutti

 

Como citar: Villanova, Karen; Oliveira, Tomás de; Oliveira, Cauê dos Santos de, Corrêa, Karina Manzano, Brizola, Laura Cavalheiro e Farinha, Milena. Relato do Seminário Geral de apresentação dos estudos de caso da PARI-c. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 5, jun. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.