“Não é só a doença que nos mata”: o levante pela terra no Brasil meridional

por Amanda Signori, Ana Letícia Meira Schweig, Bruno Nascimento Huyer, Iracema Gãh Té Nascimento, Renan Pinna Nascimento, Tatiane Maíra Klein
30 Julho 2021
Nota de Pesquisa

 
        “Esse governo é mais letal que o vírus” – foram as palavras de uma liderança avá guarani que vive no oeste do Paraná, durante uma das mobilizações indígenas que tomaram corpo em junho de 2021. Nas últimas semanas, lideranças indígenas de todo o Brasil ocuparam estradas, ruas e construíram o Levante pela Terra, um acampamento que reuniu mais de mil indígenas, de 45 povos diferentes, na capital federal para lutar contra medidas que ameaçam seus direitos territoriais em meio à pandemia de COVID-19.

        A força da mobilização começou a aparecer durante as reuniões da Equipe Brasil Meridional da PARI-c, quando pesquisadores e lideranças dos povos Kaingang, Kaiowá, Mbya e Avá Guarani davam notícias das manifestações que estavam protagonizando em suas aldeias, enquanto outros “parentes” viajavam à Brasília (DF). “Não é só a doença que nos mata”, comentou um deles, indicando como as políticas dos brancos atacam as demarcações de terras, ameaçam a saúde e a vida dos indígenas tanto quanto a pandemia.

        No foco dessa mobilização estava o Projeto de Lei 490/2007, medida legislativa que visa alterar o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), e um julgamento, com caráter de repercussão geral, que se realizaria no Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de junho, trazendo em seu bojo a tese jurídica do Marco Temporal.

        A tese do Marco Temporal tenta firmar a interpretação de que só poderiam ser demarcadas as Terras Indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, ignorando o histórico de expulsões e violências a que diversos povos indígenas foram submetidos desde a colonização. O PL 490/2007 corrobora com essa tese, além de transferir a competência das demarcações do Poder Executivo para o Legislativo e tentar pôr fim ao usufruto exclusivo das terras pelos indígenas, permitindo sua exploração hídrica, energética, de mineração e garimpo. São diversas as consequências da aprovação desse projeto para os povos indígenas, que, na prática pode inviabilizar novas demarcações de terras e reverter demarcações já finalizadas.

        Nessa nota, reunimos relatos indígenas e reflexões sobre como as manifestações indicam o caráter urgente das demarcações para assegurar não só o direito à terra, mas também a perpetuação das práticas de cuidado e saúde, fundamentais para os modos de existência de seus povos.

“É história o que a gente fez”

        “Sem tekoha não existe teko”, é a frase comum com que os Guarani que vivem em Mato Grosso do Sul costumam dizer, indicando que sem a terra, não existe a vida – seu modo próprio de existência. É o que insistentemente reforçam em suas ações políticas que, no contexto da pandemia, também não deixaram de ocorrer. Além de terem enviado uma delegação formada por rezadoras e rezadores, os ñandesy e ñanderu, e jovens lideranças a Brasília, os Kaiowa e Ava Guarani articularam, por meio de sua grande assembleia Aty Guasu, uma intensa mobilização em toda a Região Sul do estado, com o fechamento de rodovias estaduais e de bloqueios em vários pontos da rodovia BR-163.

        As manifestações locais em virtude do PL 490 e contra o Marco Temporal já vinham ocorrendo nas aldeias há semanas, com a produção de cartazes e publicação de materiais nas redes sociais por inúmeras comunidades. No dia 22 de junho de 2021, lideranças da Aty Guasu organizaram uma primeira manifestação na aldeia Te'yikue, em Caarapó, com falas em repúdio às medidas no Legislativo e Judiciário. “Aplicação do Marco Temporal na demarcação das terras indígenas é permissão de genocídio”, registrou a Aty Guasu na convocatória para os atos em sua página no Facebook.

        No dia 30 de junho de 2021, a adesão das comunidades ao movimento proposto pela Aty Guasu foi generalizada, registrando mais de dez pontos de protesto em rodovias próximas às aldeias Paso Piraju, Guapo'y (Reserva Indígena (RI) Amambai), Te'ýikue (RI Caarapó), Jaguapiru (RI Dourados), Laranjeira Ñanderu, TI Panambi/Lagoa Rica, RI Taquaperi, TI Paraguassu-Yvykuarusu, TI Ypo'i-Triunfo, TI Jaguapiré, TI Sassoró, TI Cerrito, TI Yvy Katu, entre outras. Membros de Terras Indígenas demarcadas e não demarcadas (retomadas e acampamentos) se fizeram presentes nos fechamentos de estradas. “Resolvemos bloquear a BR [rodovia] porque se não fizéssemos manifestações, realmente ia ser aprovado o Marco Temporal. Aí resolvemos fazer bloqueamento: fizemos faixa, cortamos madeira também, para levar lá na BR”, testemunha uma das lideranças que participou do movimento regional.

        Ao longo de 14 dias em Brasília, rezadoras e rezadores kaiowa e avá guarani portavam seus mbaraka, takuapu e faziam rezas focadas nos ministros do STF, enquanto nas estradas uma grande diversidade de pessoas se juntava às lideranças: havia desde rezas mbairy t?ha, feitas pelos rezadores para comover os não indígenas, até orações e louvores contra o PL 490, feitos pelos “irmãos”, como são chamados os Guarani que frequentam igrejas pentecostais.

        Vídeos gravados com discursos, cantos-rezas, louvores e imagens dos cartazes e bloqueios circularam intensamente pelos inúmeros grupos de WhatsApp em que os Guarani de diferentes comunidades trocam mensagens com parceiros não indígenas. Para denunciar o impacto da tese do Marco Temporal no processo que anulou a portaria declaratória (etapa importante do processo de demarcação da Terra Indígena) das TIs Guyra Roka, do povo Kaiowa, e Limão Verde, do povo Terena, também foi produzido o documentário Guyra Roka Oikove, pelos realizadores kaiowa e avá guarani da Associação Cultural dos Realizadores Indígenas (ASCURI).

        “É história o que a gente fez”, comenta outra liderança, avaliando os atos e explicando que, com o recesso do Legislativo e Judiciário no mês de julho, os indígenas se preparam para uma nova mobilização em agosto de 2021, quando as discussões sobre as medidas devem ser retomadas no Congresso Nacional e no STF.

 

“A nossa saúde vem da terra da gente”

        Foi na manhã do dia 29 de junho, ao nascer do sol, Nhamandu (divindade do nascer do sol; luz infinita), na região do Vale do Ribeira (São Paulo), que o povo Guarani se manifestou contra o Marco Temporal e o PL 490/2007. Cerca de 350 indígenas, com a força e beleza de seus cantos, rezas e movimentos, fecharam uma das principais rodovias paulistas, a Régis Bittencourt (BR-116).

        “A gente tem o direito de estar nessa terra, porque essa terra é nossa. Tem pessoas que querem tirar nossas vidas, mas eles não vão conseguir, temos Nhanderu do nosso lado, que é Deus, e a gente nunca vai desistir, vamos sempre lutar pelos nossos direitos”, ensina uma jovem mbya guarani que participou do ato. Outra liderança mbya anuncia: “Nossas lideranças não foram consultadas, e se não tem acordo, vamos permanecer aqui, pois estão em Brasília tirando os nossos direitos”.

        Ocupando as ruas, os Guarani ensinam que atravessar as adversidades nessa terra de perecibilidade é seguir a luta pela garantia de seus territórios, como maneira de fortalecer seu nhandereko (modo de vida).

        No dia 25 de junho, os Guarani na capital paulista já haviam ocupado a Rodovia dos Bandeirantes, e as manifestações seguiram estado afora. Dias depois, na manhã do dia 30 de junho, eles ocuparam o Parque Estadual do Pico do Jaraguá logo após realizarem cerimônias em luta contra o Marco Temporal e o PL 490. Uma das lideranças da área lembra do protagonismo das mulheres, kunhangue, em suas ações políticas e explica por que o direito à terra é tão fundamental para os Guarani:

E se nós não protegermos nossa terra, se a gente não garantir, quem vai garantir a nossa saúde? A nossa saúde vem da terra da gente. Ela que nos dá vida, ela que nos cuida, que nos leva quando chega nosso tempo. Temos que cuidar, porque é o que nos traz a vida. O povo indígena é resistente. Nós, aqui no Jaraguá [Terra Indígena Jaraguá], temos uma força quando a gente se concentra no opy, na casa de reza, todos nós, sentimos que a benção de Nhanderu [divindade] está com a gente, a terra do Jaraguá é sagrada, do povo originário. Vamos jogar fora esse Marco Temporal, Nhanderu não vai deixar isso acontecer.

        No início de julho, os Guarani seguiram mobilizados regionalmente e cobraram uma posição do governo do Estado de São Paulo quanto à demarcação da TI e contra a reivindicação judicial de parte do território indígena pela família do atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. No encontro com as lideranças, o governador manifestou publicamente seu compromisso com o reconhecimento da TI.

 

Marco Temporal é repetir a colonização

        Lideranças avá guarani de aldeias de Guaíra, Terra Roxa, Diamante D'Oeste, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Itaipulândia, no oeste do Paraná, também foram a Brasília para se juntar ao Levante pela Terra. Em Guaíra, os Avá Guarani saíram das aldeias e caminharam até o centro da cidade com cartazes de protesto, fazendo rezas e cantos e manifestando-se pela legitimidade da demarcação da TI Guasu Guavira. Durante o ato, uma das lideranças indígenas da Tekoha Y'hovy disse que impor o Marco Temporal é repetir a história da colonização, em que brancos usavam seus poderes para invadir territórios indígenas.

        Não é a primeira vez que essa história se repete para os Avá Guarani. Nos anos de 1980, eles perderam grande parte do seu território tradicional com a submersão de inúmeras aldeias causada pela construção da hidrelétrica Itaipu Binacional. Antes disso, sofreram pela colonização das suas terras, e em ambos os casos sofriam com o sarambi, processo de expulsão de seus lugares de origem por projetos de colonização, fomentados pelo próprio Estado brasileiro. Hoje, vivem em territórios retomados e assistem à recusa do Estado em efetivar as demarcações de suas terras – cenário que se agrava com o PL 490/07 e o Marco Temporal.

        Um chamo? (ancião) que morava em uma das áreas alagadas pela Itaipu Binacional, reflete que os juruá (não indígenas) estão tão dedicados a uma higienização do mundo que agora parecem estar sendo higienizados pela própria terra, sendo a COVID-19 uma resposta da Terra aos modos de vida dos não indígenas. Para se ter saúde, orienta ele, se faz necessário conviver com a terra: “Tem que rolar na terra, respirar o pó da poeira, e ter um pouco do pó da poeira no corpo também, mas não pode estar limpo demais, e até mesmo comer um pouco da cinza que sobra do fogo de chão de vez em quando”.

        A vida que se faz nas tekoha (aldeias) compreende a terra como um sujeito, não somente como um espaço material em que se vive. Trata-se de outro modo de abordar a saúde dos corpos e seres-espíritos (nhee), que encontra seu fundamento na relação com a terra. Higienizar-se de modo exaustivo, como fazem os juruá, impede que se viva plenamente nela – como os Avá Guarani há tanto lutam para poder viver.

 

“Estamos voltando pra casa”

        No estado de Santa Catarina, manifestações nas ruas da capital Florianópolis, além de bloqueios nas estradas federais BR-101 e BR-470, reuniram indígenas de diversas regiões do estado. Uma das mobilizações ocorreu próxima ao território Morro dos Cavalos, que aguarda a homologação há cerca de 30 anos. As invasões e violências nunca cessaram, e somente no dia 25 de junho de 2021 a justiça determinou que o governo federal deve finalizar o processo de demarcação de Morro dos Cavalos. O único território reconhecido que abriga indígenas do povo Xokleng-Laklaño, conhecidos por terem sobrevivido a processos violentos de colonização, perseguições e assassinatos por bugreiros, a TI Ibirama-Laklãnõ enfrenta uma ação judicial que pede reintegração de posse da área movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA). A votação tem repercussão geral no STF, ou seja, a interpretação sobre a tese do Marco Temporal nesse caso se estenderá a todos os povos indígenas e suas áreas.

        Comunidades mbya guarani, kaingang, charrua, xokleng e apoiadores se reuniram em Porto Alegre no dia 30 de junho de 2021. A fala a seguir foi dita durante a mobilização por uma liderança xokleng que reivindica o território da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, uma unidade de conservação ambiental de uso sustentável que foi cedida para privatização. Se em Santa Catarina os Xokleng sempre foram vistos como entraves ao desenvolvimento; no Rio Grande do Sul, este povo tem sua história invisibilizada frente a séculos de perseguições e expulsões:

Quando se fala que é muita terra para pouco índio eu digo o contrário: é pouco índio defendendo a natureza desse país, a fauna, flora desse território em que defendemos a mãe terra, que é para todo mundo. Não há vida sem terra, não há vida sem a natureza, não há vida sem a água que está dentro dos territórios indígenas. O território indígena é onde guarda toda a natureza. Nós guardamos essa natureza para o não indígena também, isso que o não indígena tem que entender. [...] Podem ter tirado as folhas de um galho de uma árvore, podem ter cortado os galhos, cortado o tronco, mas esqueceram que essa terra tem raízes. Que essa natureza vai preservar que somos nós os índios originários dessa terra. Parece que somos invasores quando falam que é a partir de 1988 […] se nós não estávamos em cima do território em 1988 é porque fomos expulsos, quase exterminados, é por isso que não estamos lá.

        Além da capital, houve protestos por todo o estado do Rio Grande do Sul. Nas ruínas de São Miguel das Missões, próximas à Tekoa Koenju, indígenas mbya guarani fizeram protestos com faixas e cartazes contra o Marco Temporal. Em Salto do Jacuí, indígenas saíram pelas ruas da cidade demonstrando sua insatisfação. No norte do estado, houve bloqueio da rodovia BR-386 por indígenas da cidade de Iraí. Em Maquiné houve uma caminhada reunindo diversas comunidades mbya. Uma liderança repudiou a tese do Marco Temporal durante a manifestação: “Os invasores são os portugueses, espanhóis, que tiraram nosso território há 500 anos. Nós só estamos voltando para casa, nosso território, estamos retomando o que foi tomado de nós”.

 

Lutando com as forças dos inimigos

        No dia 22 de junho de 2021, em um dos atos ocorridos em Brasília contra a aprovação do PL 490 no Congresso, delegações de diferentes povos foram brutalmente repelidas com bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral e gás de pimenta, em uma ação policial que deixou seis lideranças feridas. Testemunhas dessa violência, lideranças do povo Kaingang, Iracema Gãh Té e Kretã Kaingang, usaram fragmentos das bombas de gás lacrimogêneo lançadas contra eles para reavivar uma prática tradicional de seus antepassados. Filho de Ângelo Kretã, histórico líder, Kretã fez um colar feito com tais fragmentos. Iracema, que é filha de Alcindo Peñi, parceiro de Ângelo, preparou seu colar alguns dias depois e conta que os kofá “saíam caminhando para juntar coisas de guerra que foram atiradas. Então, botavam nos colares para ver se pegava forças dos inimigos”. A elaboração remete ao acervo do Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, que conta com colares de chefes kaingang dos séculos XIX e XX, que passaram a incorporar botões, cartuchos e balas de armas de não indígenas que avançavam sobre o território.


Foto: Iracema Gãh Té Nascimento

        Hoje, seus tataranetos fazem o mesmo diante dos ataques no Legislativo, Executivo e Judiciário a seus direitos fundamentais – tão graves que levaram o governo Bolsonaro a ser investigado, em meio a uma pandemia global, por “incitação ao genocídio de povos indígenas” no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Vista como objeto de disputa pelos políticos não indígenas, a terra é sinônimo de vida e saúde para esses povos, como apontam relatos reunidos nesta nota. Sem terra é impossível enfrentar qualquer doença ou epidemia.

Revisada e editorada por Daniela Perutti

 

Como citar: Signori, Amanda; Schweig, Ana Letícia Meira; Huyer, Bruno Nascimento; Nascimento, Iracema Gãh Té; Nascimento, Renan Pinna; Klein, Tatiane Maíra. “Não é só a doença que nos mata”: o levante pela terra no Brasil meridional. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 6, jul. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.