“Nós, Panhi-Apinajé, somos contra o Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal”

por Oscar Wahme Apinajé, Joel Dias Apinajé, Diana Dias Apinajé, Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, Odilon Morais, Welitânia Oliveira
31 Agosto 2021
Nota de Pesquisa


       Em 30 de junho de 2021, o povo Apinajé organizou uma grande mobilização para protestar contra a tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007 e o julgamento da tese do Marco Temporal, então em pauta no Supremo Tribunal Federal. Em um protesto pacífico, interditaram o trecho da rodovia estadual TO-230 que bordeja os limites da Terra Indígena (TI) Apinaye, interrompendo o fluxo de veículos que se deslocam entre os municípios de Tocantinópolis, Luzinópolis e Araguatins. Esse trecho da TO-230 está situado a menos de dois quilômetros da barreira sanitária e territorial instalada na entrada da aldeia Prata, onde há pouco mais de um ano, um grupo de jovens mulheres e homens denominados Guardiões Apinajé estão mobilizados para conter o avanço da pandemia e a proteção da TI, conforme descrito em nota anterior.

        O protesto dos Panhi [pesssoas apinajé], que interditou a TO-230, somou-se à mobilização de diversos povos indígenas concentrados em Brasília para garantir o direito à vida e à terra, ameaçado pelo PL 490/2007, considerado pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) um dos principais ataques do Poder Legislativo aos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal (CF) de 1988. De autoria do deputado Homero Pereiro (PSD-Mato Grosso), tal PL se encontra em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta da lei atende diretamente aos interesses dos principais inimigos dos povos indígenas: latifundiários, empresários do agronegócio, grileiros e invasores de terras públicas, muitos deles com forte representação em diferentes instâncias dos poderes executivo e legislativo, seja no âmbito municipal, seja no estadual ou federal.

        Esta nota traz os depoimentos, reflexões e imagens de Diana Apinajé, Oscar Wahme Apinajé e Júlio Kamêr, pesquisadores da PARI-c, e do cacique da aldeia Prata, Joel Dias Apinajé, sobre o protesto realizado na rodovia TO-230 contra o PL e a tese do Marco Temporal. Complementarmente, publicamos nesta edição um ensaio fotográfico com imagens produzidas pelos pesquisadores na ocasião, intitulado “Imagens dos corpos panhi-apinajé em luta pela terra e pela vida contra o PL 490/2007 e o Marco Temporal”. As palavras de Oscar e Joel além das fotografias de mulheres e homens cantando e dançando sob o asfalto quente da TO-230, refletem os projetos de bem viver do povo Panhi diante da ameaça da pandemia e de políticas genocidas acionadas pelos poderes executivo e legislativo da República Federativa do Brasil.

        Os Panhi, de acordo com as reflexões de Oscar e Joel, são contra o PL 490/2007 e a tese do Marco Temporal porque são a favor da vida, das águas e da existência de seres não humanos que formam a TI Apinaye e fazem dela uma fonte segura para o futuro das novas gerações.

 

Palavras de Joel Dias Apinajé

        Boa tarde, meu nome é Joel, moro na aldeia Prata e sou cacique. Quero falar um pouco a respeito do movimento que teve no dia 30 de junho de 2021 na TO-230, na entrada da aldeia Prata. Foi um movimento pacífico, queríamos dar nossa mensagem sobre a tramitação do PL 490 porque estamos preocupados com nosso território. Com o esforço de algumas lideranças e caciques, mobilizamos o nosso povo para o protesto na rodovia. Foi muito difícil fazer o movimento, tínhamos poucos recursos para reunir as comunidades apinajé. Ainda assim, fizemos o movimento. Agradeço ao Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que vem nos apoiando para manter as operações dos Guardiões Apinajé mobilizados na barreira sanitária da aldeia Prata, e que nos apoiou também nesse protesto contra o PL 490. A FUNAI [Fundação Nacional do Índio] disponibilizou o transporte para o deslocamento das comunidades que vieram para a realização do protesto, além de doar cestas básicas utilizadas na alimentação dos participantes. 

        Foi difícil, mas estamos aqui pensando no nosso território, no nosso futuro. Sabemos que cada vez mais está ficando difícil para os povos indígenas no Brasil, em geral. O governo vinha nos atacando querendo criar essa lei, o PL 490, agredindo nossa lei que é a Constituição Federal, todos sabem! Pelo que o governo vem nos atacando, ficamos preocupados. Estamos firmes. Nunca foi fácil para nós indígenas, nunca foi fácil. Desde que o Brasil foi descoberto, nunca foi fácil para os povos indígenas, e até hoje nós estamos lutando. Nós lutamos, essa é nossa luta que nunca vamos deixar. Cada vez mais nós estamos fortalecidos para lutar pelos nossos direitos, para lutar pelo nosso território. Nos mobilizamos, demos nossa mensagem.

        Nós temos um processo na justiça para a ampliação da Terra Indígena Apinaye, chamada de Área II. Nós nunca vamos deixar de lutar por essa Área Apinajé II. Queremos essa terra dos nossos bisavôs, por onde andavam, caçavam, pescavam e dormiam. Queremos de volta a nossa terra que é a Área Apinajé II. Essa é a nossa mensagem. Queremos que o poder público entenda o nosso lado, da nossa população, que a luta é grande! Então, nos mobilizamos sobre essa questão da PL 490 e a luta está aqui, nunca vamos deixar de lutar. A luta vai continuar. Essa mobilização foi feita junto com os Guardiões, junto com as lideranças que estavam aqui na TO-230, na entrada da aldeia Prata, aldeia Pyka Mex. Estamos acompanhando e preparados para essa luta. É só isso. Estamos firmes, vamos lutar até quando der tudo certo para a população indígena. Muito obrigado, ixpex.

 

Palavras de Oscar Wahme Apinajé

        Eu vou falar sobre minha visão, como liderança, desse momento que estamos vivendo. Nessa fase de pandemia, paramos para poder pensar em tudo que já se passou, do que adquirimos, reivindicamos e do que está por vir. Foi como se estivéssemos de resguardo, sem poder sair de casa, de nossas aldeias, de nosso território. Sou liderança, me capacitei para isso, já participei de vários cursos de capacitação, de várias discussões, por exemplo: eu participei da regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. E hoje, não é à toa que eu sou uma liderança do meu povo. Desde o início da minha vida eu vivi no conflito, não tive a oportunidade de conhecer meu pai. Por quê? Porque ele foi uma das vítimas que pagou o preço de lutar pela demarcação do nosso território. Outra pessoa importante para mim foi minha avó, Maria Barbosa, uma mulher que também lutou pelo nosso território. O exemplo do meu pai e minha avó, já falecidos, e os ensinamentos da minha mãe me trouxeram para esse caminho de liderança.

        Agora estou aqui falando, porque se não tivesse esse conflito, não estaria aqui contando essa história. Esses momentos foram marcantes para mim, desde que eu vim a este mundo, até hoje, sofro com essas histórias. Primeiro teve a morte do meu pai, depois teve o despejo da área em que vivíamos com minha avó, minha mãe, minhas tias, quando eu era criança. Fomos despejados duas vezes, mas insistimos porque sabíamos que aquela terra era nossa, lá viveram nossos antepassados de um dos subgrupos ao qual pertencemos. Então, por duas vezes, queimaram nossas casas, mataram todos os animais de criação. Minha avó lutou, sofreu, chorou, mas conseguiu que aquela área fosse incluída na demarcação da Terra Indígena Apinaye. Com isso, eu cresci conhecendo o que é lutar. Eu continuo sendo quem sou, sempre vou estar pronto para lutar, para garantir, como liderança, o respeito a quem nós somos como povo, porque temos uma identidade, uma religião, temos nossos conhecimentos sobre como viver no território, respeitando a natureza, e é isso que a gente é, zeloso com a vida, não só a nossa vida, mas as muitas vidas que estão convivendo com a gente nessa terra. 

        No dia trinta de junho ocorreu a tramitação do PL 490 e estava marcado também o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal. Estávamos acompanhando pelas redes sociais a mobilização que nossos parentes de outros povos faziam em Brasília para pressionar e chamar atenção da opinião pública. Então, nós tínhamos que marcar presença pois o que estava em jogo eram nossas vidas, nosso território, nosso modo de viver. O PL 490 e o Marco Temporal significam a extinção dos direitos garantidos aos povos indígenas, significa a nossa extinção como povo, da diversidade que forma esse país, da potencialidade de cada povo. É assim que eu entendo, era uma data marcante para nós, povos indígenas. Nós discordamos dessas leis que querem nossa extinção. Meu avô falava assim para mim: “os não indígenas são um vírus muito perigoso para o lugar onde nós moramos!” Eu achava que essa fala era só uma maneira dele se expressar sobre os não indígenas, mas hoje eu sei, cresci e entendi o significado dessa fala. E hoje estamos vendo e sentindo em nossos corpos tudo isso que está acontecendo: pandemia, ataque aos nossos direitos, violência, destruição acelerada da natureza, devastação sem precedentes em nossos modos de vida.

        No tempo dessa pandemia, desse vírus que está atacando nossas vidas, que está em mutação e se tornando mais perigoso sem que saibamos o que vai acontecer conosco, mesmo com medo, mas acreditando em nosso criador, nos mobilizamos e fomos para a TO-230 protestar e dar nossa mensagem: não ao PL 490, não ao Marco Temporal, fora Bolsonaro e Xavier [presidente da FUNAI]. Eles são autoritários. Não concordamos com isso, queremos pessoas que tenham a capacidade de administrar o país respeitando a diversidade que tem nesse território que é o Brasil. Então, isso nos levou a protestar e a bloquear o tráfego pela TO-230. Estamos isolados pela situação de pandemia em que vivemos, mas atentos. Sim, temos medo, a pandemia não acabou, há várias mutações do vírus, sabemos, mesmo assim fomos para a estrada, cada um fazendo a sua parte, trazendo seus corpos para a luta. Para garantir nossos direitos, o futuro das novas gerações, e enquanto estivermos vivos e com saúde, vamos sempre estar na luta, para o que der e vier, estaremos juntos lutando.

        Não queremos a destruição. Não precisamos explorar recursos do subsolo, não precisamos de grandes lavouras de monocultivo, apenas queremos viver em paz, respirar um ar puro, um ar limpo, beber e banhar nas nossas águas sem nos preocupar com a ameaça de que elas sejam destruídas. Queremos que as leis vigentes, como a Constituição Federal, a Convenção 169 [da Organização Internacional do Trabalho] e a Declaração das Nações Unidas sejam respeitadas assim como nós sabemos respeitar a natureza. Queremos viver no espaço que nós temos, respeitando todo mundo, todos os que vivem ali. Nós não estamos em outro planeta, nossa vida é aqui na Terra, não queremos sua destruição. O que a gente tem, o nosso território, a lei que a gente adquire, não é só para nós, não! O bem que a gente zela, todos usufruem. O ar, a água são um bem comum. Quem ganha com isso? Quem ganha com isso é o governo, tudo que nós protegemos, tudo o que zelamos, tudo o que fazemos, não recebemos nada de bom em troca por parte do governo. Mas da natureza recebemos a retribuição. O mundo não é só dos kupe [não-indígenas], do capitalismo, do dinheiro, do entendimento de que a vida é um recurso a ser explorado. Será que não tem outra forma de viver? Nós acreditamos que sim, nós somos a resistência. Vamos continuar resistindo e agora temos uma questão grande para resolver que é reabertura do processo judicial de revisão dos limites da Terra Indígena Apinaye, que chamaram de Área Apinajé II, para a inclusão de uma porção do nosso território que ficou de fora da demarcação feita ao longo dos anos 1980.

        São três sítios que ficaram de fora da demarcação da TI Apinaye. Um deles é onde tem um desenho na pedra, onde nossos ancestrais faziam um ritual de celebração dos peixes. É um lugar de passagem dos peixes, eles faziam esse ritual para marcar o tempo em que não se podia pescar. Era um ponto de animação onde os antepassados frequentavam e faziam seus rituais.

        Outro sítio é a “caverna do morcego”, lá onde o rio São Martinho despeja suas águas no ribeirão São Bento. Ali é outro lugar importante, onde existem remédios. Os tipos de plantas que existem lá não se encontram em outro lugar, só ali mesmo. Ouvi muitas histórias desse lugar, foi nesse lugar que aprendemos nossa fala, nossa linguagem. Antigamente, nossa língua era a mesma dos Krahô [povo Timbira do Tocantins], dos Canela [povo Timbira do Maranhão], todos viviam juntos. Alguns guerreiros atravessavam o rio Tocantins, no sentido oriental, mas não retornavam. Daí, outros guerreiros foram monitorar o que estava acontecendo com os guerreiros que não voltavam ao atravessar o rio Tocantins. Descobriram que era o povo morcego que estava atacando e matando nossos guerreiros. Lutamos com eles, quase acabamos uns com os outros, até que fugimos levando uma criança desse povo. Com ela aprendemos a língua que falamos hoje, os cantos e nomes pessoais. Nós queremos recuperar esse sítio que é muito importante para quem somos hoje.

        Há outro lugar importante para o nosso povo que ficou de fora da demarcação. Chamam de Serra da Morena, é uma serra que fica nessa região de Cachoeirinha (município vizinho à TI Apinaye). É uma serra comprida. Os antepassados falam de uma época em que teve uma grande enchente. Os antigos Apinajé se salvaram subindo nessa serra, ficaram com as águas no joelho durante vários meses. Padeceram com tanto sofrimento, mas foram salvos pelos deuses. Desde então, uma comitiva guiada por pajés sempre ia visitar essa serra. Não pode subir nessa serra só por curiosidade. Os pajés têm que ir junto, são eles que sabem dos espíritos, como lidar com eles para não sofrer de doenças que acometem aqueles que sobem nessa serra sem ter qualquer conhecimento dos seres que ali habitam. São esses três sítios que queremos que sejam contemplados na revisão dos limites do nosso território demarcado, incluindo todas as nascentes – essa é a nossa proposta para a Área Apinajé II. Nós, povo Panhi, aumentamos muito nossa população. Percebemos que essa terra demarcada não está dando mais, está ficando pequena, além disso, está sendo destruída pelo agronegócio, pelo MATOPIBA e pelos projetos de crescimento da região norte do Tocantins.

        Temos uma decisão judicial que nos favorece. O próprio Ministério Público [MPF, órgão de fiscalização das instituições públicas] falou para nós que não tem ninguém que vai fazer voltar atrás a decisão do juiz obrigando a FUNAI a retomar os estudos para a revisão dos limites do nosso território. Queremos somente o que é nosso, para o futuro de nossas novas gerações. Mesmo com os nossos direitos ameaçados, mesmo diante desses projetos destrutivos que são o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal], o MATOPIBA, as hidrelétricas e a hidrovia Araguaia-Tocantins, mesmo diante da ameaça de ficarmos no meio de uma ilha circundada por grandes cidades, estaremos prontos para enfrentar qualquer situação, fortes para o que der e vier. Vamos apostar nossas vidas para garantir o futuro de nossos filhos, filhas, netas e netos.

Revisada e editorada por Daniela Perutti

 

Como citar: Apinajé, Oscar Wahme; Apinajé, Joel Dias; Apinajé, Diana Dias; Apinajé, Júlio Kamêr Ribeiro; Morais, Odilon; Oliveira, Welitânia. “Nós, Panhi-Apinajé, somos contra o Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal”. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 7, ago. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.