Passagens que não passaram

por Cristiane Gomes Julião Pankararu
30 Setembro 2021
Nota de Pesquisa


      Em Pankararu, a expressão “passagem” é designada para vários contextos. Refere-se especificamente a momentos ruins ligados à doença, à morte, a algo negativo, contudo, com aprendizados. Algumas passagens não passaram. Não passou a pandemia do novo coronavírus, não acabou o ódio que os posseiros sentem e nutrem contra os Pankararu, não diminuíram medidas anti-indígenas vindas dos três poderes.

        Então, como descrever 2020 e 2021 com tantas passagens? Não me restrinjo aqui à passagem da pandemia patológica, mas também à pandemia do discurso e exercício do ódio, sobretudo relacionada às questões indígenas, sociais, ambientais e das mulheres. Passagens que literalmente deixaram o mundo assombrado com os efeitos devastadores que essas doenças altamente contagiosas estão deixando na história da humanidade, na vida de cada um/uma de nós. Passados, presentes e futuros reféns da inércia sanitária, da ignorância, do abuso de poder, da overdose de violação aos direitos fundamentais e econômicos.

        O novo coronavírus, causador da COVID-19, foi “apresentado” ao mundo em dezembro de 2019, e desde então desencadeou morte e desespero em função da celeridade de contágio e letalidade para o organismo humano. Nos três primeiros meses, o número de óbitos já estarrecia o mundo inteiro. No Brasil, o anúncio oficial de que a pandemia havia chegado foi em 26 de fevereiro de 2020, mediante confirmação do primeiro caso de COVID-19. Na época, centenas de pacientes com suspeita da doença ficaram em observação. Em 17 de março, o Ministério da Saúde (MS) confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no país.

        Entretanto, os crescentes casos diários de infectados e de óbitos não eram – e não são – realidades que provocassem – provoquem – sensibilidade aos dirigentes do país que ocupam os três poderes. Em relação aos povos indígenas, tanto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) só apresentaram um plano de combate à COVID-19 específico para povos indígenas em função da pressão do movimento indígena e de apoiadores da causa, que se engajaram em uma luta – que ainda dura – em defesa da vida.

        Essa luta começa logo após o MS anunciar a primeira morte por COVID-19 no país. Nesse mesmo dia, a FUNAI publicou a Portaria nº 419/PRES e o Boletim de Serviço – Edição Extra trazendo o conteúdo da respectiva portaria, estabelecendo medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da FUNAI.

        Aqui em Pankararu, as lideranças indígenas, ao tomarem conhecimento da pandemia, ficaram no aguardo de que, a partir do Boletim de Serviço – Edição Extra, o órgão indigenista enviasse materiais que dessem suporte para enfrentar o novo coronavírus a toda a população pankararu. Por diversas vezes foram nessa busca junto à Coordenação Regional Sub-Médio São Francisco da FUNAI, em Paulo Afonso (BA), a qual nos assiste desde 2009, depois da reestruturação do órgão. No entanto, a única assistência efetiva veio acontecer em junho de 2020, com a chegada e distribuição de cestas básicas para toda a população.

Levante pankararu e as passagens que fortaleceram nossa luta pela vida

        Comecei 2020 fazendo planos de findar minha qualificação de doutorado em antropologia até abril/maio. Depois disso, seguiria com algumas agendas do movimento indígena nos cenários nacional e internacional. Atuar no movimento indígena me tem significados imensuráveis, por tudo o que me oferece tanto como ativista social quanto no campo de trabalho e pesquisa. Mantive-me focada até o anúncio da pandemia, que não tardou em chegar ao meu território. De repente, tive que lidar com um mundo totalmente virtual de contatos, articulação, mobilização, pesquisa; isolada do já isolamento em que nós povos indígenas vivemos.

        A essa altura, minha qualificação foi postergada. E, como não seria diferente das demais pessoas num momento pandêmico, precisei me reinventar várias vezes; precisei rever inúmeras vezes o que o atual cenário tinha a me ensinar e como externar isso por escrito; precisei buscar meios em mim mesma de continuar nessa mobilização diante da comoção que se instalou, numa overdose de tensão dilatando tantos outros problemas.

        Todo esse tempo estive em meu território pankararu participando e contribuindo com todas as mobilizações nacionais online (as quais descrevo no próximo tópico), até porque, localmente, também tivemos que lidar com todos esses problemas. Ainda em março de 2020, as lideranças, junto com o Polo Base de saúde indígena, fizeram barreiras sanitárias, mas duraram apenas um mês. Faltou equipamento, e não tiveram como manter. Em maio do mesmo ano, foi diagnosticado o primeiro caso do novo coronavírus no território, razão pela qual um grupo de jovens indígenas formou o coletivo Guerreiros Pankararu, composto por mais de 100 pessoas. Esse grupo foi responsável pelo levante de quatro barreiras sanitárias comunitárias – na aldeia Caxiado (especificamente na guarita que dá acesso ao município de Jatobá); nas aldeias Agreste e Espinheiro (ambas dão acesso aos municípios de Tacaratu e Petrolândia); e uma na aldeia Tapera (que dá acesso aos municípios de Jatobá e Tacaratu) – com vigília de 24 horas, durante cinco meses.

        O grupo Guerreiros Pankararu nasceu da angústia e necessidade de proteger nosso território dessas passagens, entre pandemia, discurso e exercício do ódio. Os idealizadores do grupo faziam parte de outro grupo social de nome Negócios Pankararu: funciona como uma feira virtual onde ofertam, trocam e compram produtos e acessam serviços locais, além de ser uma potente rede de notícias sobre tudo o que acontece no território.

        Com a notícia do primeiro caso confirmado de COVID-19, foi programada uma reunião num espaço aberto e, com a ajuda de carro de som, toda a comunidade foi informada sobre a importância de levantar as barreiras e os locais planejados. No dia seguinte a essa reunião, o grupo se dividiu e assumiu os pontos definidos, instalando as barreiras. À medida que os dias iam passando, a organização das barreiras foi acomodada conforme acordado no grupo.

        Todos nós que nos dispusemos a compor voluntariamente o movimento Guerreiros Pankararu nos articulávamos e mobilizávamos por rede social. Lá,  tratávamos de todos os assuntos pertinentes às barreiras, às permutas, à alimentação, aos barramentos, à distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), prestações de informações sobre a doença e tentativas de controlar a circulação dos parentes que precisavam sair do território para sacar o auxílio emergencial, para tratamento médico, para comprar alimentos ou medicamentos, ou ainda, para trabalhar. Infelizmente, a princípio não foi unanimidade entre os Pankararu o levante das barreiras sanitárias comunitárias, alguns se sentiram violados em seu direito de ir e vir. Todos os dias repetíamos o quão grave e letal é o novo coronavírus, até sensibilizar a maioria, que passou a apoiar e contribuía com doações das mais diversas, que somavam com a manutenção das barreiras.

        A mobilização dos Guerreiros Pankararu conseguiu que provedores de internet dos municípios de Tacaratu e Itaparica/Jatobá dispusessem sinal de graça para os guerreiros e guerreiras que ficavam na barreira sanitária comunitária. Assim, mantínhamos contato permanente com o grupo, independentemente de onde estivéssemos. Também conseguimos doações vindas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O Polo Base de Saúde Indígena Pankararu se dispôs com o material que tinha e podia doar, além de continuar, na medida do impossível, os atendimentos médicos e tratamentos de média e alta complexidade.

        Ainda assim, não bastasse a fragilidade de estarmos expostos nas barreiras sanitárias comunitárias, enfrentando a iminência de um contágio, de hostilidades por aqueles que se sentiram cerceados, pela falta de EPIs e de suporte como transporte e alimentação, tivemos que lidar com o ranço dos posseiros sobre a gente. Essa insegurança quanto à nossa integridade física nos levou a solicitar guarnição ao Comando do Batalhão de Polícia da cidade de Petrolândia, que nos foi negada pela falta de policiais e viaturas.

        Nossa proteção foram primariamente nossos rogos e a evocação à nossa força espiritual. Estou certa de que não teríamos conseguido ir tão longe se não fosse pelas orações e por essa conexão astral que nos blindou de todos os perigos.

O movimento indígena nacional na luta contra as pandemias

        Se, por um lado, lidávamos com a falta de iniciativa do governo federal em apresentar um plano de emergência ou mesmo reconhecer a gravidade do problema, por outro, dilatavam vários problemas que já aconteciam desde que o atual presidente assumiu o (des)controle do país em janeiro de 2019. Uma sucessão de medidas anti-indígenas, antiambientais, antimulheres, antissociais, antieconômicas e antissegurança se sobressaíram ante o problema da COVID-19. Isso explica por que não se observou que os povos indígenas são e estão no grupo de risco, justificado pela longa história de extermínio por doenças infectocontagiosas causadas direta e indiretamente pela destruição da natureza e inoperância do Estado na regularização territorial.

        O primeiro óbito pelo novo coronavírus no Brasil registra março de 2020 como o início de uma intensa mobilização indígena. Indubitavelmente, março marca o início de passagens que não passaram. Isolou-nos social e politicamente, algo que já acontecia ora diretamente, ora subjetivamente. Nossa única via de contato foram as redes sociais, e por meio delas nos reinventamos e articulamos a realização de um feito inédito para os povos indígenas. Mesmo estando em meu território, pude acompanhar e somar com o movimento indígena organizado pela APIB. Assim, realizamos pela primeira vez online o Acampamento Terra Livre (ATL) com o tema “Nossa luta ainda é pela vida. Não é só um vírus!”, uma agenda que durou quase todo o mês (de 05 a 30 de abril de 2021) discutindo as pandemias que se empunhavam nas realidades indígenas. Inevitavelmente, a pandemia do novo coronavírus rememorou o rastro de doenças que dizimaram populações indígenas, levantando questões de violação de direitos fundamentais, ambientais e de direitos humanos, pois aumentaram consideravelmente as investidas de grilagem sobre terras indígenas, desmatamento, garimpo, mineração, empreendimentos dentro e em torno de terras indígenas, o barramento da regularização territorial, acompanhado de discursos enfáticos à morte indígena.

        Ainda que soubéssemos que não teríamos a assistência devida pelo Estado brasileiro, não podíamos deixar de cobrar o direito à saúde indígena. A mobilização nacional indígena seguiu impulsionada pelo “grito de luta” Emergência Indígena e, assim, no âmbito do Executivo, buscávamos por meio da SESAI o atendimento como grupo de risco, requerendo apoio nas informações quanto à doença, profissionais prontos para atender as emergências para além do atendimento básico de média e alta complexidade, acompanhar e notificar a incidência da pandemia nas realidades indígenas. Isso nos levou ao Legislativo. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Direitos dos Povos Indígenas e Minorias, composta por 24 parlamentares, tendo como porta-voz a única deputada federal indígena, Joênia Wapichana, apresentou no dia 27 de março de 2020 o Projeto de Lei (PL) nº 1.142, aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio e no Senado dia 16 de junho, tendo como objetivo o plano emergencial para povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais vulnerabilizados, também, pela pandemia.

        O PL foi encaminhado para sanção do presidente e publicado em 07 de julho, praticamente quatro meses depois de seu envio como Lei Ordinária (LO) nº 14.021, contando com 16 vetos, dentre eles, à garantia do “acesso universal à água potável”. A arbitrariedade desses vetos causou indignação e revolta, porque ali estavam proposições voltadas à atenção imediata dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que também passavam pelas mesmas privações. A contrapartida mobilizada pela APIB, junto com a mencionada frente parlamentar do Congresso Nacional, parceiros e apoiadores, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dando entrada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (APPF/Distrito Federal). O ministro relator foi Luiz Roberto Barroso, que deferiu em 21 de outubro de 2020 favoravelmente à ADPF 709/2020.

        Nesse ínterim, nas articulações e mobilizações de iniciativa da APIB e das organizações regionais de que eu participava, fazíamos campanha para adquirir insumos que mitigassem ao máximo os impactos fatais das pandemias – da COVID-19 e do discurso e exercício de ódio. É importante dizer que o discurso e exercício do ódio é igualmente uma pandemia pelo seu “contágio e letalidade”. A devastação causada por essa pandemia simbólica dilatou-se consideravelmente enquanto o novo coronavírus se alastrava pelo país.

        Com a realização, pela primeira vez online, da Assembleia Nacional de Resistência Indígena, ocorrida nos dias 8 e 9 de maio de 2020, lideranças indígenas, com o apoio de parceiros e especialistas de diversas áreas, reforçaram o plano de Emergência Indígena para conter o avanço de doenças, mortes e outros danos ocasionados e/ou agravados tanto pela COVID-19, como pela pandemia de ódio sobre povos indígenas. Assim, criaram o Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígenas, que assumiu a elaboração de boletins sobre a incidência da COVID-19 nos territórios indígenas, desencadeando outro embate com a SESAI em função das disparidades contabilizadas erroneamente pelo órgão indigenista responsável pela saúde indígena.

        De acordo com a APIB, na semana em que o Brasil registrou mais de 160 mil casos de infecção e 10 mil óbitos em decorrência do novo coronavírus, organizações indígenas articularam um encontro para realizar um diagnóstico das realidades locais e organizar estratégias para minimizar o impacto da pandemia entre os povos originários. Uma das medidas para acompanhamento da disseminação do novo coronavírus foi a criação do Comitê. Na carta emitida pelo Comitê, revela-se o principal impasse entre organizações indígenas e SESAI sobre a notificação dos casos de contaminação e óbitos. Segundo as lideranças indígenas, o impacto da COVID-19 nas comunidades é muito maior do que o registrado pela SESAI. Isso se deve ao critério de localização do paciente utilizado pelo órgão para confirmar os casos – apenas entram na conta da Secretaria os casos de indígenas aldeados, excluindo os que vivem em contexto urbano. Há ainda aqueles parentes que não têm o território indígena regularizado, o que faz com que muitos não sejam atendidos pela SESAI.

        Conforme o Comitê, comparando os dados oficiais levantados junto às organizações indígenas e os dados registrados pela SESAI, até 12 de maio de 2020, percebeu-se a seguinte discrepância:

        Por isso, a necessidade de estruturar o acompanhamento dos casos de COVID-19 junto a organizações de base e instituições parceiras do movimento indígena. As redes sociais se tornaram nosso campo de luta, não só para articulações e mobilizações, mas porque se transformaram em uma importante ferramenta de luta nunca tão utilizada pelo movimento indígena. A passagem por 2020 pode ser chamada de “emergência indígena”. A todo momento, procurávamos sensibilizar sobre a extrema necessidade do plano emergencial de enfrentamento à COVID-19 para todos, independentemente do contexto territorial ou urbano. O resultado de todos esses trabalhos está disponível num detalhado relatório compilado pela APIB, intitulado “Nossa Luta é Pela Vida – manifesto pela solidariedade com os povos indígenas no Brasil”, apresentado em novembro de 2020.

Revisada e editorada por Daniela Perutti  e Spensy Pimentel.

 

Como citar: Julião Pankararu, Cristiane Gomes. Passagens que não passaram. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 8, set. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.