Conflitos sociais, vacinação e estratégias de enfrentamento na pandemia de COVID-19: os casos dos Gueguê do Sangue e dos Caboclos da Baixa Funda (PI)

por Alexandre Oliveira Gomes, Ianaely Ingrid Alves e Silva, Rebeca Freitas Lopes
31 Outubro 2021
Nota de Pesquisa


       O município de Uruçuí localiza-se na região sul do Piauí, com uma população estimada de 21.149 habitantes, sendo o maior município piauiense em extensão territorial, com um total de 8.411.908 km². Banhado por três rios principais: Parnaíba, Uruçuí-Preto e Balsas, a área é caracterizada por um clima tropical subúmido quente, com vegetação de campo cerrado e cerradão conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

        A formação e expansão crescente do agronegócio no Brasil, desde a década de 1970, trouxeram impactos decisivos no que diz respeito ao acúmulo de capital relacionado às fronteiras agrícolas, por conseguinte, o aumento do investimento financeiro nesse setor, considerado um dos pilares da economia brasileira. Uruçuí é o principal núcleo urbano piauiense associado ao Projeto de Desenvolvimento Agrário MATOPIBA, oficializado pelo Decreto Nº 8447 em 6 de maio de 2015, abrangendo parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

        O território do MATOPIBA possui 31 microrregiões geográficas do IBGE, distribuídas em 337 municípios em uma área total do de 73 milhões de hectares. Possui aproximadamente 324.326 estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e quilombolas. Os impactos socioambientais referentes à expansão do agronegócio nessa região de Cerrado afetam diretamente os povos indígenas, populações tradicionais e pequenos produtores rurais; ocasionando também o aumento alarmante do desmatamento, das queimadas, da degradação do solo e da escassez de chuvas, agravados pelo clima seco do verão.

        Fatos recentes atualizam memórias de violência, perseguições e esbulho territorial em um momento de reescrita da história indígena associado à reivindicação por reconhecimento frente ao Estado e atendimento prioritário no que se refere à vacinação contra a COVID-19 entre dois grupos populacionais em Uruçuí: os Gueguê do Sangue e os Caboclos da Baixa Funda.

No final do século XVII, registravam-se cerca de 37 povos indígenas no Piauí, que impuseram forte resistência à invasão bandeirante. Já no século XIX, a exemplo de outras “províncias do Norte”, essas populações foram dadas como extintas, ao arrepio dos fatos, sob os discursos de miscigenação e o surgimento da categoria social do “caboclo”, atribuída ao mestiço de ascendência indígena que perdura até os dias atuais. Entre as décadas de 1950 e 1980, o paradigma da extinção indígena é reafirmado com o nascimento de uma historiografia oficial que mascara a presença dos que nunca desapareceram. Apenas em 2005, com a organização dos Tabajara e a criação da Associação de Remanescentes Indígenas de Piripiri, os povos indígenas no Piauí reaparecem no cenário etnopolítico nacional.

        Atualmente, existem diferentes mobilizações indígenas em curso no estado, dentre as quais destacamos as dos seguintes povos (municípios entre parêntesis): Tabajara, Tabajara Ypy do Canto da Várzea, Tabajara da Oiticica (todos em Piripiri), Tabajara-Tapuio (Lagoa de São Francisco), Kariri (Queimada Nova), Caboclos da Baixa Funda (Baixa Grande do Ribeiro e Uruçuí), Gamela (Santa Filomena, Bom Jesus, Currais e Baixa Grande do Ribeiro), Gueguê do Sangue (Uruçuí), Guajarara da Aldeia Ukair e Warao (ambos em Teresina).

Povos Indígenas em Uruçuí: Gueguê do Sangue e Caboclos da Baixa Funda

        Sangue, local de origem do grupo que se reivindica como indígena da etnia Gueguê, é um dos povoados que compõem a extensa zona rural de Uruçuí, a aproximadamente 35 quilômetros da sede do município. Os Gueguê são 256 famílias, das quais apenas oito residem em Sangue; as demais espalharam-se pelas zonas urbana e rural de Pratinha, Estiva e Assentamento Flores, por onde se dispersaram com a tomada de suas terras, na década de 1970.

        O processo de mobilização étnica desses grupos familiares começou em 2016, quando Deuzenir Pereira dos Santos, a Deusa, de 63 anos, entrou com um processo judicial contra um dos grileiros de terras da região, pertencente a uma família da elite política local, com o objetivo de resgatar as terras em que viviam seus antepassados e que foram invadidas e tomadas ilegal e violentamente. No ano seguinte, Deusa e uma parte de seus familiares passaram a reivindicar reconhecimento como Gueguê, povo que habita historicamente a região do rio Uruçuí-Preto. Em seguida, foram convidados a participar de algumas entrevistas do projeto de pesquisa histórica “Memórias de Sangue”, desenvolvido por membros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Uruçuí, com o objetivo de compor o Acervo Histórico Online da Região de Uruçuí (AHORU). Um dos principais relatos compõe uma tradição oral que foi transmitida até as atuais gerações das famílias de Sangue: um massacre de seus antepassados, provavelmente ocorrido no século XVIII, e do qual apenas uma mulher sobrevivera. A partir dessa remanescente, traçam sua ascendência e genealogia.

        Em maio de 2019, Deusa e seu irmão, Raimundo Alves dos Santos, o Raimundo Delmiro, participaram de uma atividade do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UFPI, na localidade de Barra do Corretim, zona rural de Bom Jesus, Piauí. A oficina tinha como objetivo realizar a cartografia social do território dos Gamela dessa região, gerando também uma aproximação deles com outros povos, grupos e instituições que participaram do encontro, tais como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (APOINME), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

        Com a crescente mobilização dos Gueguê do Sangue, em 2019, a demanda por reconhecimento dos Caboclos Gamela de Baixa Funda, na área do vale do rio Uruçuí Preto, ganha visibilidade. A comunidade é liderada por outra mulher, Maria da Conceição Sousa, a Dan, de 53 anos, que vive na cidade de Uruçuí e acumula as funções de presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixa Funda. Na localidade, habitam cerca de 84 famílias, com uma população de cerca de 235 indígenas que se identificam tradicionalmente como “Caboclos”. No processo de reivindicação étnica em curso, destaca-se o papel de Dan, cuja trajetória de vida se entrelaça à história de resistência dessa população. Há mais de uma década, ela empreende esforços em prol do reconhecimento e conquista dos direitos indígenas, destacando-se a luta pela terra e a conquista de direitos básicos à sobrevivência.

        Segundo relatos orais reunidos pela comunidade, a primeira vez que grandes fazendeiros invadiram e se fixaram nas terras dos “Caboclos” ocorreu em 1974, ano que marcou a primeira fuga de Dan e sua família. A partir desse episódio, as lutas contra a espoliação da terra cresceram de forma significativa. Paralelamente, o agronegócio passou a avançar pelos interiores da enorme zona rural, devastando a fauna, a flora e ameaçando a vida dos povos e populações tradicionais que ali habitam secularmente. Os conflitos com os latifundiários são de extrema violência, reinando um clima cotidiano de medo e tensão. Em 2012, um fato trágico marcou as famílias da Baixa Funda: casas, plantações e um jovem indígena foram queimados – o que resultou em sua morte. Dan conta que, com a pandemia, a situação ficou ainda mais grave: o número de grileiros invadindo as terras aumentou, os conflitos armados se intensificaram e a exploração de mão de obra resultou na denúncia de inúmeros casos de situações análogas à escravidão. Intimidados constantemente, as famílias não possuem assistência médica, acesso à educação e condições mínimas de infraestrutura, dependendo de transporte privado para o deslocamento para a cidade de Uruçuí, o que dificulta o escoamento da produção, o acesso ao trabalho e aos serviços públicos essenciais.

Vacinação dos povos indígenas em Uruçuí

        Em 18 de janeiro de 2021, foi iniciada a imunização dos povos indígenas no Brasil, um dos grupos prioritários da fase 1 da vacinação no país. As populações indígenas no Piauí ainda carecem da implementação de políticas públicas vinculadas aos direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988, portanto, não são atendidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Por essa razão, ficaram excluídas da vacinação naquele momento. 

        A imunização dos povos indígenas no Piauí foi iniciada apenas no dia 5 de abril de 2021, pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), após aprovação em sua Comissão Intergestora Bipartite, em parceria com as secretarias municipais de saúde. O planejamento visava contemplar 1.302 indígenas acima de 18 anos. Foram disponibilizadas 160 doses do tipo Astrazeneca para os Gueguê do Sangue. Oitenta delas foram aplicadas entre os dias 05 e 18 de maio de 2021, referente ao primeiro lote; e, no dia 1º de junho de 2021 foram aplicadas as outras 80 do segundo lote.

        Em junho de 2021, uma polêmica se instaurou em Uruçuí: a presença indígena e o direito prioritário dessa população à vacinação contra a COVID-19. Tal questão foi motivada por uma reportagem veiculada no dia 07 de junho de 2021 no Jornal da Noite da rede de televisão regional Tropical, na qual se questionava a presença contemporânea de povos indígenas no município. Supunham-se possíveis desvios na aplicação das 80 doses da vacina disponibilizadas pela SESAPI aos Gueguê do Sangue. Na reportagem, apresentavam-se entrevistas com pessoas que declaravam desconhecer a existência de indígenas na região. Diante desse fato, o apresentador se dirigia ao direito prioritário à vacinação dos Gueguê como “falcatrua”, incitando a população contra eles. Além de questionar a sua identificação étnica, a reportagem apresentava a hipótese de que a vacinação teria sido aplicada ilegalmente nessas pessoas por conta de seu parentesco com Manoel Pereira Borges, conhecido como Nésio, indígena Gueguê que é o atual presidente da Câmara Municipal de Uruçuí. No dia seguinte, no jornal da mesma emissora, um de seus âncoras mais conhecidos, o apresentador Wellington Raulino, teceu comentários racistas acerca da mobilização por reconhecimento étnico por parte dos Gueguê e outras parcelas da população de Uruçuí.

        Em resposta a tais conteúdos audiovisuais, lideranças Gueguê imediatamente se mobilizaram e, conjuntamente com professores(as) e colaboradores(as) do Grupo de Trabalho Índios na História/Seção Piauí (vinculado à Associação Nacional de História/ANPUH), lançaram uma “Nota de repúdio ao Jornal da Noite e Jornal da Tropical (TV TROPICAL FLORIANO-PI / BARÃO-MA) por reportagem caluniosa e falas racistas contra os povos indígenas de Uruçuí-PI”. No documento, assinado por 59 povos e organizações indígenas, grupos de pesquisa acadêmica e coletivos/movimentos sociais da sociedade civil, indigenistas e pesquisadores(as), rechaçaram as matérias e comentários ali expressos. A nota contesta os argumentos e, evocando as legislações nacional, estadual e acordos internacionais (como a Convenção 169 da OIT), apresenta dados histórico-antropológicos com o objetivo de denunciar o caráter falacioso e o conteúdo sensacionalista, farsesco e racista da matéria, interessada em perpetuar uma suposta ideia de que não há indígenas no Piauí.

        Em 10 de junho, a Associação dos Povos Pró-Índio do Sangue (APISU) protocolou a Nota de Repúdio na Coordenação Regional Nordeste II (CR/NE-2) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), formalizando uma denúncia por crimes de racismo, difamação e calúnia ao apresentador e à empresa televisiva responsável pela transmissão dos conteúdos. A APISU solicitava que a FUNAI acionasse o Ministério Público Federal (MPF) e a DPU para a devida apuração de fatos e punição dos responsáveis por meio das instâncias legais. Nos dias seguintes, outras manifestações de repúdio às matérias foram enviadas ao órgão indigenista, por parte da antropóloga Carmen Lúcia Silva Lima (UFPI) e da APOINME, reiterando que, por conta das calúnias, crianças e jovens indígenas estavam sendo constrangidos nas escolas onde estudavam. Além disso, tais fatos levaram alguns indígenas a negarem sua identidade, por medo de serem apontados na rua, violentados ou alvo de situações vexatórias.

        No dia 14 de junho de 2021, o apresentador Wellington Raulino recebeu o Ofício Número 81/2021, assinado pelo coordenador regional da FUNAI (CR/NE-2), Francisco Emanoel Cunha Sousa, sob assunto “Povos Indígenas atendidos pela FUNAI no estado do Piauí e direito à autoidentificação étnica", que tratava dos fatos denunciados pela APISU. O documento solicitava que “(...) a TV Tropical Floriano - PI Barão - MA corrija, publicamente, os dados veiculados no Jornal da Noite (edição do dia 07/06/2021) e no Jornal da Tropical (edição do dia 08/06/2021)”; e que “(...) apresente informações corretas referentes aos povos indígenas em Uruçuí (Gueguê e Caboclos/as da Baixa Funda) e aos demais povos indígenas existentes no Piauí, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito às suas identidades étnicas e aos seus demais direitos constitucionais”.

        Os Gueguê não sofreram agressões apenas por parte do repórter e da matéria. Segundo o indígena gueguê Raimundo Delmiro: “Raulino simplesmente comentou o que ele devia comentar, porque ele foi dono de televisão em Uruçuí, como todos conhecem, sabe? Ele sabe muito bem da história. Simplesmente ele quis aparecer em cadeia de rádio e televisão e nas redes sociais. Mas não foi só Raulino que nos atacou, fomos atacados até por políticos da região, de partidos que ignoram a FUNAI[...]”. Para Solange Santos, sobrinha de Deusa, o processo de mobilização étnica em curso se “desestabilizou” no período da vacinação e, estimulados pela situação gerada pela matéria, até mesmo alguns familiares dos Gueguê se pronunciaram, reiterando comentários de cunho racista e questionando a indianidade do povo. Em 9 de agosto de 2021, o MPF expediu  a Recomendação nº 02/2021 ao jornalista Wellington Raulino, recomendando que fizesse retratação das informações veiculadas sobre os Gueguê, fatos que também estavam sendo apurados no Procedimento Investigatório Criminal nº 1.27.002.000155/2021-60.

        No que diz respeito aos Caboclos da Baixa Funda, somente em julho e agosto de 2021, uma parcela das famílias da região conseguiu a imunização contra a COVID-19 (https://www.instagram.com/p/CSWwLTRLeo/).  A segunda dose foi aplicada dia 8 de agosto em Uruçuí-Preto, 10 de agosto em Uruçuí (PI) e, por fim, no dia 17 de agosto nas localidades de Riachão e Umesca.

        Para Dan, a luta pela vacinação foi o episódio que mais a marcou durante a pandemia, tornando-se dramática por conta de fatores como o isolamento dos Caboclos da Baixa Funda, a ausência de informações sobre o vírus e o desconhecimento sobre os cuidados e protocolos. Segundo Dan, a maior conquista desse período, "[...] foi a vacinação. Porque a questão da vacina dos caboclos, porque se eles estão lá, na zona rural, 200 quilômetros de distância, quando chegar a idade deles e eles não eram comunicados, porque só publicava na cidade e eles não tinham como vir. A coisa que me marcou mais nesse isolamento foi essa saúde. Isso é uma coisa e a gente fica bem marcante esse tipo de coisa" (26/08/2021).

        A insegurança relacionada aos constantes conflitos fundiários na região onde vivem os Caboclos Gamela da Baixa Funda se evidencia quando Dan relata que, no dia 17 de agosto, foi preciso acionar proteção policial durante a aplicação das vacinas no Vale do Rio Uruçuí-Preto, por conta da presença de capangas e pistoleiros que cercam os territórios. De acordo com Dan: "O que que eu fiz? Comuniquei a polícia, comando, major. Tenho que agradecer muito a ele, nos ajudou e levou os dois policiais durante a vacinação, durante a gente estava lá. Mas foi um pedido que eu pedi, porque é uma área de conflito [...]". É fato que esses enfrentamentos não vêm de tempos atuais e percorrem uma longa história de violências sofridas por essas populações. No entanto, por conta da pandemia, se tornaram mais comuns, dado o contexto de vulnerabilidade social em que se encontram, situação análoga a de dezenas de grupos que habitam a região do MATOPIBA.

        Os ataques aos Gueguê do Sangue e os Caboclos Gamela da Baixa Funda, que se acirraram durante a pandemia, não são exceção, mas sim a regra das violações de direitos humanos que têm acontecido entre povos indígenas e populações tradicionais que habitam a frente de expansão do agronegócio da região do MATOPIBA. Tais processos podem ser  ilustrados pela frase tristemente célebre que foi dita em uma reunião ministerial com a presidência da República do Brasil pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ir passando a boiada”, ou seja, mudar a toque de caixa as regras de proteção ambiental e da área de agricultura enquanto as atenções estiverem voltadas ao combate à COVID-19.

        Os registros oral e etnográfico demonstram como acontecem os conflitos dessas populações contra o agrocapital e seus sustentáculos políticos e mercadológicos, que têm se servido do período da pandemia para avançar no esbulho territorial em uma região deflagrada. Nesse contexto, destaca-se o protagonismo feminino na liderança da mobilização política e na reinterpretação do passado. A memória das violências, vinculada à expulsão dos territórios tradicionais, tem sido ressignificada com a busca por reconhecimento étnico, pela reconquista dos territórios tradicionais e na luta pelo direito à vacinação. Convidamos o leitor a ver um pouco da história dessas lutas no debate: Protagonismo das Mulheres Indígenas em Uruçuí, promovido pela AHORU.

Revisada e editorada por Daniela Perutti

 

Como citar: Gomes, Alexandre Oliveira; Silva, Ianaely Ingrid Alves e Lopes, Rebeca Freitas. Conflitos sociais, vacinação e estratégias de enfrentamento na pandemia de COVID-19: os casos dos Gueguê do Sangue e dos Caboclos da Baixa Funda (PI). Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19, vol. 1, n. 9, out. 2021. Disponível em www.pari-c.org. Acesso em dd/mm/aaaa.