Glossário da PARI-c
13 Fevereiro 2021
O Glossário da PARI-c é um conjunto aberto de verbetes em constante atualização. Seu intuito é apresentar ao leitor não familiarizado termos centrais e recorrentes relacionados às preocupações da nossa pesquisa.
Organizações indígenas e indigenistas
APIB: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Instância representativa do movimento indígena no Brasil, aglutinando organizações indígenas regionais (COIAB, APOINME, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, Conselho do Povo Terena, Comissão Guarani Yvyrupa e ARPINSUL)
APOINME: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos indígenas na região Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo
ARPINSUDESTE: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos indígenas na região Sudeste
ARPINSUL: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos indígenas na região Sul
ATIX: Associação Terra Indígena do Xingu
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos dos 16 povos que vivem na Terra Indígena do Xingu (Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamaiurá, Kawaiweté, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yawalapiti, Yudja)
ATL: Acampamento Terra Livre
Mobilização nacional indígena que ocorre anualmente em Brasília, na semana próxima ao 19 de Abril, o Dia do Índio no Brasil. Seu intuito é dar visibilidade às demandas do movimento indígena no país, sobretudo o direito à terra. O ATL conta com palestras, plenárias, painéis etc., terminando com uma grande marcha e um documento final de reivindicações
Aty Guasu: Grande Assembleia do Povo Kaiowa e Guarani
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos dos povos Guarani e Kaiowa no estado do Mato Grosso do Sul
CGY: Comissão Guarani Yvyrupa
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste
COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos indígenas nos estados da Amazônia legal
Conselho do Povo Terena: Organização indígena que atua pela garantia dos direitos do povo Terena
FOIRN: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Organização indígena que representa 23 povos do Rio Negro (Amazonas) e atua pela garantia dos direitos dos indígenas da região
Hutukara Associação Yanomami: Associação Indígena da TI Yanomami
Organização indígena que atua pela garantia dos direitos dos Yanomami e Ye’kuana
ISA: Instituto Socioambiental
Organização Não Governamental (ONG) indigenista que atua na defesa integrada dos direitos humanos e ambientais
OPI: Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato
Rede de especialistas que acompanha a garantia de direitos humanos e a promoção de políticas públicas para povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato
Rede de pesquisadores que assessora os Yanomami e Ye’kwana na garantia de seus direitos
Monitoramento e combate à pandemia
ADPF 709: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709
Ação judicial movida pela APIB, em parceria com os partidos políticos PSB, PSOL, PCdoB, REDE, PT e PDT, no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu objetivo é garantir as medidas cabíveis em relação às falhas e omissões do executivo federal no combate à pandemia entre os povos indígenas no Brasil
Alerta Povos Indígenas Isolados COVID-19
Iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), a plataforma acompanha a pandemia em Terras Indígenas de povos indígenas em isolamento voluntário e as iniciativas governamentais de proteção a esta população
Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígenas
Comitê da APIB de monitoramento da pandemia entre os povos indígenas, com atualizações diárias dos números de adoecimento e morte de indígenas por COVID-19 no país. O comitê é um contraponto aos dados oficiais da SESAI, que exclui de seu monitoramento os indígenas que vivem em contexto urbano
Série em oito episódios (2020) produzida pela APIB a partir de lives realizadas para conferir visibilidade e obter apoio à situação dos povos indígenas na pandemia
Relatório da APIB (2020) em que documenta as ações indígenas no combate à pandemia e denuncia as falhas e omissões do executivo federal, que causaram o agravamento da crise provocada pela doença e são parte de uma política de genocídio
Campanha de mulheres indígenas pela garantia dos direitos à saúde, informação e segurança alimentar aos 23 povos indígenas do Rio Negro no contexto da pandemia
Saúde pública e saúde indígena
SUS: Sistema Único de Saúde
Sistema público de saúde do Brasil, que garante a atenção integral à saúde de modo gratuito a todos, sendo dever do Estado (Ministério da Saúde, estados e municípios) provê-la. Possui um escopo de atuação abrangente, desde o atendimento primário à saúde até procedimentos de alta complexidade, passando por atendimento emergencial, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, prevenção e educação em saúde
PNASPI: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Política que garante a atenção integral e diferenciada à saúde dos povos indígenas, conforme os princípios do SUS, mas contemplando ainda a diversidade social dessas populações e a necessidade de superação de sua vulnerabilidade histórica nos agravos à saúde
SASISUS: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde
Subsistema do SUS responsável pela atenção integral e diferenciada à saúde dos povos indígenas
SESAI: Secretaria Especial de Saúde Indígena
Secretaria vinculada ao Ministério da Saúde responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e gerenciar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), promovendo assim o direito à saúde integral e diferenciada dos povos indígenas no país
DSEI: Distrito Sanitário Especial Indígena
Unidade descentralizada do SASISUS que gerencia os serviços de atenção integral e diferenciada à saúde dos povos indígenas. O subsistema é composto por 34 DSEIs, desenhados conforme critérios territoriais próprios, sem se restringir aos limites dos estados e regiões brasileiros
Polo-Base:
Unidade local de referência para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Há dois tipos de Polo-Base: os de tipo 1, que se localizam dentro de Terras Indígenas; e os de tipo 2, localizados no município de referência e que oferecem suporte técnico às EMSI
EMSI: Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
Equipes que atuam diretamente junto aos povos indígenas, tendo como unidade de referência o Polo-Base. É composta por, no mínimo, Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário, Agente Indígena de Saúde – AIS e Agente Indígena de Saneamento – AISAN
CASAI: Casa de Apoio à Saúde Indígena
Local de apoio, acolhimento e assistência a pacientes indígenas quando necessitam da Rede de Serviços do SUS. Nesses locais se realiza a hospedagem dos pacientes para o acompanhamento do tratamento médico e a realização de serviços de enfermagem
CISI: Comissão Intersetorial da Saúde Indígena
Monitora e delibera sobre as políticas de saúde indígena, sobretudo as ações da SESAI. Atua em articulação com o CONDISI
CONDISI: Conselho Distrital de Saúde Indígena
Conselho que fiscaliza, estabelece diretrizes e propõe ações para o fortalecimento da atenção integral e diferenciada à saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), encaminhando denúncias e demandas ao CISI
AIS: Agente Indígena de Saúde
Trabalhador indígena que atua na promoção da saúde nas aldeias indígenas e pode realizar intermediação entre indígenas e profissionais de saúde não indígenas da EMSI
AISAN: Agente Indígena de Saneamento
Trabalhador indígena que que atua na promoção do saneamento ambiental nas aldeias indígenas
ABRASCO: Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Instituição de articulação entre centros de pesquisa em Saúde Coletiva, contribuindo também para a formulação de políticas públicas em saúde no país
FIOCRUZ: Fundação Oswaldo Cruz
Instituição centenária de ensino, pesquisa, inovação, assistência e extensão em saúde pública vinculada ao SUS. É responsável por diversas iniciativas relacionadas à COVID-19 no país, como pesquisa básica e clínica, a produção de testes diagnósticos e da vacina de Oxford
Instituição centenária de ensino, pesquisa, inovação e assistência nas áreas de biologia, biomedicina e saúde coletiva vinculada ao governo do estado de São Paulo. É responsável por diversas iniciativas relacionadas à COVID-19 no país, como testagem em massa da população indígena no estado de São Paulo e a produção da vacina Coronavac.